Arranjos de governança e participação no setor de turismo: analisando as experiências na Paraíba e no Rio Grande do Norte

Este trabalho de dissertação se insere na temática da governança e da participação social, política e administrativa na gestão pública, tendo como foco de estudo o planejamento do setor turismo, que é discutido no Brasil há pouco mais de 50 anos. Atualmente a mais importante política pública orienta...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2018
Main Author: Silva, Gutenbergue Viana da lattes
Orientador/a: Serafim, Lizandra lattes
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal da Paraíba
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional
Department: Gestão Pública
Assuntos em Português:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/14480
Resumo Português:Este trabalho de dissertação se insere na temática da governança e da participação social, política e administrativa na gestão pública, tendo como foco de estudo o planejamento do setor turismo, que é discutido no Brasil há pouco mais de 50 anos. Atualmente a mais importante política pública orientada para esse fim é o Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil (PRT), lançado em 2004 no primeiro governo Lula e reeditado em 2013 no primeiro governo Dilma Rousseff. Este programa tem ainda como meta principal integrar definitivamente o país no mercado turístico internacional. Esta política determina aos níveis locais/regionais a constituição das Instâncias de Governança Regional, caracterizadas como arranjos institucionais que devem, obrigatoriamente, pautarem-se pela participação de diversos segmentos da sociedade. Nesse sentido, os objetivos desta pesquisa estiveram em compreender como se efetivam estes arranjos institucionais, quais as suas peculiaridades, como se caracterizam pragmaticamente e em que medida a participação social na gestão pública e a governança associada a ela foi paradigmática no setor de turismo. Para isto, optou-se por um trabalho comparativo entre duas experiências distintas de implementação desta política: o Conselho do Polo Turístico do Seridó do Rio Grande do Norte e o Fórum de Turismo do Brejo na Paraíba. No alcance desses objetivos, realizou-se uma revisão da bibliografia em torno da questão da participação e consequentemente da governança atrelada a ela na gestão pública do turismo. Nesse sentido, foram utilizados trabalhos e pesquisas realizadas pelo grupo de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Turismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte intitulado “Planejamento e Organização do Turismo – GEPPOT” e o Grupo de Pesquisa “Desenvolvimento, Planejamento e Turismo” atrelado ao curso de graduação em Turismo da UFPB. Estes bancos de dados foram insumos para compreender o panorama histórico e atual da política de regionalização, além de compreender melhor como funcionam e se caracterizam os arranjos de governança em ambos os estados, comparando-os. Além disso, foi realizada uma entrevista de perfil semiestruturado com representantes das duas regiões, o que permitiu atualizar informações contidas nos trabalhos supracitados. A partir dos resultados, pôde-se concluir que ambas as experiências de arranjos de governança possuem conflitos e contradições flagrantes em suas formas de organização. O conselho do Polo Seridó fica um pouco aquém na comparação com o Fórum do Brejo, pois este espaço conseguiu efetivamente se firmar em torno dos pressupostos participativos e regionais da política pública e se caracteriza como um modelo sui generis de governança turística, no qual o setor privado tem bastante força e liderança. Em contraposição, o conselho do Polo Seridó permanece imerso nas mesmas problemáticas atribuídas a falta de capacidade técnica e institucional do poder público.
This dissertation is part of the theme of governance and social, political and administrative participation in public management, focusing on the planning of the tourism sector, which has been discussed in Brazil for more than 50 years. Currently, the most important public policy oriented to this end is the Tourism Regionalization Program - Roteiros do Brasil (PRT), launched in 2004 in the first Lula government and reissued in 2013 in the first Dilma Rousseff government. This program also has as main goal to definitively integrate the country in the international tourist market. This policy determines at local / regional levels the constitution of Regional Governance Instances, characterized as institutional arrangements that must, necessarily, be guided by the participation of diverse segments of society. In this sense, the objectives of this research were to understand how these institutional arrangements are effected, what their peculiarities are, how they are characterized pragmatically and to what extent the social participation in public management and the governance associated with it was paradigmatic in the tourism sector. For this, a comparative work was chosen between two distinct experiences of implementation of this policy: the Tourist Board of the Seridó of Rio Grande do Norte and the Forum of Tourism of the Brejo in Paraíba. In order to achieve these objectives, a bibliographical review was carried out on the question of participation and, consequently, the governance linked to it in the public management of tourism. In this sense, studies and research were carried out by the research group of the Postgraduate Program in Tourism of the Federal University of Rio Grande do Norte entitled "Planning and Organization of Tourism - GEPPOT" and the Research Group "Development, Planning and Tourism "Linked to the undergraduate course in Tourism of the UFPB. These databases were inputs to understand the historical and current panorama of the regionalization policy, as well as to better understand how the governance arrangements in both states function and characterize each other, comparing them. In addition, a semi-structured profile interview was conducted with representatives of the two regions, which allowed updating information contained in the aforementioned works. From the results, it can be concluded that both experiences of governance arrangements have striking conflicts and contradictions in their forms of organization. The advice of the Polo Seridó is somewhat below the comparison with the Brejo Forum, because this space has effectively established itself around the participatory and regional assumptions of public policy and is characterized as a sui generis model of tourism governance, in which the private sector has plenty of strength and leadership. In contrast, the Polo Seridó council remains immersed in the same problems attributed to the lack of technical and institutional capacity of the public power.