Os programas de descentralização e transferência de responsabilidade na escola pública: Autonomia ou Centralização?

This research aimed at analyzing the conceptions of autonomy, decentralization, quality and training, carried out in the programs of the Education Development Plan, highlighting the participation of the practice context of the Santa Rita-PB Municipal Teaching Network, in a process of experienced cor...

Nível de Acesso:openAccess
Data de Defesa:2017
Autor/a: Pires, Edivânia de Castro lattes
Orientador/a: Fernandes, Ângela Maria Dias
Tipo Documento: Tese
Idioma:por
Instituição de Defesa: Universidade Federal da Paraíba
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Departamento: Educação
Assuntos em Portugês:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Download Texto Completo:http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/9915
Citação:PIRES, Edivânia de Castro. Os programas de descentralização e transferência de responsabilidade na escola pública: Autonomia ou Centralização?.2017. 129 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017.
Resumo Português:Esta pesquisa objetivou analisar as concepções de autonomia, descentralização, qualidade e formação, veiculadas nos programas do Plano de Desenvolvimento da Educação, ressaltando a participação do contexto da prática da Rede Municipal de Ensino de Santa Rita-PB, num processo de correlação de forças vivenciada pelos professores em sua luta pela educação pública e por melhores condições de trabalho. Considerando que a política precisa ser compreendida a partir de seu contexto, utilizou-se o Ciclo de Políticas de Ball e colaboradores. Dessa forma, analisou-se a conjuntura em que as políticas de descentralização foram iniciadas e como os discursos políticos estabeleceram a produção da política. Analisaram-se, também, os efeitos das políticas de descentralização no contexto da prática, tendo como campo as escolas. Observaram-se, através do olhar docente, os limites, as expectativas e as percepções acerca dos programas que estão na égide do PDE na escola. A pesquisa, numa abordagem qualitativa, utilizou como procedimentos a análise bibliográfica, documental, entrevistas semiestruturadas e questionários. Como fundamentos teóricos, reportou-se aos estudos de Hermida (2008); Saviani (2007, 2009); Camini (2013); Peroni (2003); Souza (2003); Adrião; Peroni (2007); Dourado; Oliveira (2009); Gentili (1996); Gentili; Oliveira (2013); Ball (2016); Freitas (2016), dentre outros. Por meio deste estudo, foi possível perceber que as políticas de descentralização e promoção da autonomia, expressas no Plano de Desenvolvimento da Educação, configuram-se como políticas de ação desconcentradora, numa perspectiva gerencialista, performática e de desresponsabilização do Estado, transferindo para a escola e seus atores a responsabilidade pelo insucesso da instituição, colaborando e aprofundando a tendência neoliberal implementada no Brasil desde a década de 1990.
Resumo inglês:This research aimed at analyzing the conceptions of autonomy, decentralization, quality and training, carried out in the programs of the Education Development Plan, highlighting the participation of the practice context of the Santa Rita-PB Municipal Teaching Network, in a process of experienced correlation of forces teachers in their struggle for public education and better working conditions. Considering that the policy needs to be understood from its context, Ball's Policy Cycle and collaborators were used. In this way, we analyzed the conjuncture in which the policies of decentralization were initiated and how the political discourses established the production of politics. We also analyzed the effects of decentralization policies in the context of practice, with schools as the field. The limits, expectations and perceptions about the programs that are at the center of the EDP in the school were observed through the teaching approach. The research in a qualitative approach, used like procedures the bibliographical analysis, documentary, semistructured interviews and questionnaires. As theoretical foundations it was reported to the studies of Hermida (2008); Saviani (2007, 2009); Camini (2013); Peroni (2003); Souza (2003); Adrião; Peroni (2007); Oliveira (2009); Gentili (1996); Oliveira (2013); Ball (2016); Freitas (2016); Dourado (2009), among others. Through this study, it was possible to perceive that the policies of decentralization and promotion of autonomy, expressed in the Plan of Development of Education, are configured as deconcentrative policies of action, in a managerialist, performative and stateresponsibility perspective, transferring to the school and its actors responsible for the failure of the institution, collaborating and deepening the neoliberal trend implemented in Brazil since the 1990s. Keywords: Decentralization. Autonomy. Accountability. Quality of education.