A transparência em Universidades Federais Brasileiras: uma análise dos mecanismos de governança

A transparência, bem como o acesso à informação pública, está prevista de forma implícita na Constituição Federal, tornando-se um meio de aproximação do Estado com os seus cidadãos, visto que viabiliza a prestação de contas e o acompanhamento das atividades públicas. Nesse contexto, as Universidades...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2018
Main Author: Silva, Elizeu Oliveira da
Orientador/a: Tondolo, Rosana da Rosa Portella
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal de Pelotas
Programa: Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP
Department: Faculdade de Administração e Turismo
Assuntos em Português:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://guaiaca.ufpel.edu.br:8080/handle/prefix/4545
Citação:SILVA, Elizeu Oliveira da. A transparência em Universidades Federais Brasileiras: uma análise dos mecanismos de governança. 2018. 93f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) – Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP, Faculdade de Administração e de Turismo, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2018.
Resumo Português:A transparência, bem como o acesso à informação pública, está prevista de forma implícita na Constituição Federal, tornando-se um meio de aproximação do Estado com os seus cidadãos, visto que viabiliza a prestação de contas e o acompanhamento das atividades públicas. Nesse contexto, as Universidades Federais Brasileiras apresentam grande importância social, além de estarem sujeitas a obrigação de prestar contas tanto a sociedade, como aos órgãos de controle. De tal modo, ajuda a entender a relevância destas instituições, o fato de, segundo o Censo do Ensino Superior de 2016, existirem um total de 1.072.379 estudantes de graduação nestas universidades. No tocante à questão dos recursos públicos, o ensino superior consumiu cerca de R$ 79,7 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Educação em 2017. Diante disso, denota-se a necessidade de transparência nessas instituições. No entanto, para se obter êxito nestas afirmações, é necessário que as informações possuam caráter relevante e tempestivo, publicitando ao máximo o contexto geral da gestão que envolve cada entidade pública. Em paralelo à crescente preocupação com a transparência e acesso à informação, a governança consolida-se como algo relevante na esfera pública, capaz de auxiliar no fortalecimento da transparência e na disseminação ao acesso à informação. Portanto, esta pesquisa tem como objetivo analisar os mecanismos de governança utilizados para a transparência nas Universidades Federais Brasileiras. Diante disso, foi construído um instrumento de pesquisa, inspirado nos princípios e práticas de governança, utilizado para coletar informação de portais eletrônicos e Relatórios de Gestão das Universidades Federais Brasileiras, a fim de verificar a transparência de tais entidades. Sequencialmente, por meio da técnica análise de clusters, as universidades foram agrupadas em dois clusters, que sinalizam o nível de transparências destas instituições. Testes estatísticos complementares corroboraram com a distinção entre os agrupamentos formados. Finalmente, apresentou-se um quadro com uma proposta de intervenção, que possui o intuito de aperfeiçoar os mecanismos de transparência analisados, focando em medidas corretivas que possam auxiliar na melhor evidenciação das práticas de governança que possuem os índices mais deficitários.
Transparency, as well as access to public information, is implicitly foreseen in the Federal Constitution, becoming a means of bringing the State closer to its citizens, since it makes it possible to render accounts and to accompany public activities. In this context, the Brazilian Federal Universities have great social importance, besides being subject to an obligation to render accounts to both the society and the control bodies. Thus, it helps to understand the relevance of these institutions, the fact that, according to the Censo da Educação Superior de 2016, there are a total of 1.072.379 undergraduate students at these universities. Also, the issue of public resources is highlighted, where higher education consumed about R$ 79.7 billion of the budget of the Ministry of Education in 2017. In view of this, there is a need for transparency in these institutions. However, in order to be successful in these affirmations, it is necessary that the information have relevant and timely character, publicizing to the maximum the general context of the management that involves each public entity. In parallel with the growing concern with transparency and access to information, governance is consolidated as something relevant in the public sphere, capable of helping to strengthen transparency and dissemination of information. Thus, this research aims to analyze the mechanisms of governance used for transparency in Brazilian Federal Universities. In view of this, a research instrument was built, inspired by the principles and practices of governance, used to collect information from electronic portals and Management Reports of Brazilian Federal Universities, in order to verify the transparency of such entities. Sequentially, through the clusters analysis technique, the universities were grouped into two clusters, which signal the level of transparency of these institutions. Complementary statistical tests corroborated the distinction between clusters formed. Finally, a table with a proposal for intervention was presented, with the purpose of improving the mechanisms of transparency analyzed, focusing on corrective measures that may help in the better disclosure of governance practices that have the most deficient indexes.