Externalidades e (in) sustentabilidade na construção das barragens no baixo São Francisco

Brazil, the quest for energy independence, made his choice for power over other sources. This choice represents a political economy of energy production, begun in 1957, which has brought in his speech to improve the quality of life and economic development of the country. However, the production of...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2011
Main Author: Oliveira, Vandemberg Salvador de
Orientador/a: Barreto Júnior, Edison Rodrigues lattes
Format: Tese
Language:por
Published: Universidade Federal de Sergipe
Programa: Pós-Graduação em Geografia
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:https://ri.ufs.br/handle/riufs/5433
Resumo Português:O Brasil, na busca pela independência energética, fez sua escolha pela energia elétrica em detrimento de outras fontes. Esta escolha definiu um projeto político econômico de produção de energia, iniciado em 1957, que já trazia no seu discurso a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico do país. No entanto, a produção de energia elétrica, em nosso país, teve sua evolução atrelada ao crescimento econômico, por conseguinte, sua produção sempre foi alvo de grandes debates quanto aos seus fomentadores - iniciativa privada ou poder público. Nesse sentido, dispersas por todo o território brasileiro, as barragens representam o potencial de produção hidrelétrica do Brasil, que está entre os cinco maiores do mundo. A construção de grandes barragens tem produzido fortes repercussões culturais, sociais, políticas e econômicas para além das questões puramente ambientais. Quando são construídas em regiões habitadas, as Usinas Hidrelétricas causam as chamadas migrações compulsórias , que são os deslocamentos populacionais de caráter obrigatório, feitos a partir de desapropriações de terras realizadas pelo Estado. As avaliações tradicionais sobre construção de barragens são feitas considerando apenas o caráter eminentemente econômico do projeto, levando em conta apenas os custos internos e não são considerados os custos ambientais, sociais e culturais, ou seja, as externalidades negativas. A grande dificuldade neste tipo de avaliação está no levantamento dos impactos negativos provocados, na valoração das externalidades negativas. Considerando a relevância na atualidade de temas como a questão energética mundial, os modos de produção de energia em larga escala e a utilização das águas do rio São Francisco para diversas finalidades, o objetivo geral da tese foi analisar o desenvolvimento e a sustentabilidade socioambiental no Baixo São Francisco a partir dos efeitos das externalidades negativas geradas pela construção de barragens, bem como refletir e avançar no campo da pesquisa acerca das interações entre o desenvolvimento regional, a sustentabilidade e os efeitos das externalidades, na busca de modelos científicos adequados para a identificação, mensuração, avaliação e a internalização das externalidades negativas. A Usina Hidrelétrica de Xingó foi escolhida como objeto de análise para a aplicação da metodologia desenvolvida nesta tese, considerando-se principalmente a disponibilidade de dados sobre o empreendimento e por ser uma obra de suma importância para o sistema elétrico brasileiro, além das suas particularidades socioambientais, tornando-se grande o interesse pela análise dos efeitos das suas externalidades no Baixo São Francisco. A Usina de Xingó é a quarta maior Hidrelétrica brasileira, construída no rio São Francisco entre os estados de Alagoas e Sergipe, foi concluída em 1997 e totalizou um investimento público da ordem de R$ 227 milhões de reais. Nos projetos de barragens, em geral, não constam a utilização dos métodos clássicos de valoração econômica para os custos externos, inclusive para as duas formas degradacionais de maior impacto socioambiental a desapropriação aliada ao deslocamento de pessoas e a emissão de gases CO2 e CH4, que são gases do efeito estufa. As principais externalidades negativas provocadas pela construção de uma barragem são as perdas da produção agrícola futura, a interferência na atividade pecuária, a perda de florestas, o aumento da erosão marginal e a desapropriação e deslocamento de pessoas.
Resumo inglês:Brazil, the quest for energy independence, made his choice for power over other sources. This choice represents a political economy of energy production, begun in 1957, which has brought in his speech to improve the quality of life and economic development of the country. However, the production of electricity in our country, its development was linked to economic growth, therefore, their production has always been the subject of great debate as to its developers - private or public power. In this sense, dispersed throughout the Brazilian territory, the dams represent the potential of hydropower in Brazil, which is among the five largest in the world. The construction of large dams has had strong repercussions cultural, social, political and economic issues beyond the purely environmental. When they are built in populated areas, the power stations cause the so-called "compulsory migrations", which are the displacement of binding, made from expropriations of land held by the State. Traditional evaluations of dams are made considering only the eminently economic project, taking into account only the internal costs and the costs are not considered environmental, social and cultural, that is, negative externalities. The major difficulty in this type of evaluation is the survey of adverse impacts, the valuation of negative externalities. Considering the relevance today of issues like global energy modes of energy production and large-scale use of the river São Francisco for several purposes, the general objective of the thesis was to analyze the development and social and environmental sustainability in the Lower São Francisco from the effects of negative externalities generated by dams, as well as reflect and advance the field of research on the interactions between regional development, sustainability and the effects of externalities in the search for scientific models suitable for the identification, measurement, evaluation and internalization of negative externalities. The Hydroelectric Plant Xingó was chosen as the object of analysis for the application of the methodology developed in this thesis, especially considering the availability of data on the enterprise and for being a work of great importance for the Brazilian electrical system, in addition to their particular socio-environmental, making it a great interest in analyzing the effects of externalities in the Lower São Francisco. The Xingó Plant is the fourth largest hydroelectric plant in Brazil, built in the São Francisco river between the states of Alagoas and Sergipe, was completed in 1997 and amounted to a public investment of R$ 227 million. In dam projects, in general, not on the use of classical methods for economic valuation of external costs, including the two forms of degradation greater social and environmental impact - coupled with the expropriation and displacement of people greenhouse gas CO2 and CH4, which are greenhouse gases. The main negative externalities caused by the construction of a dam are the losses of future agricultural production, interference with ranching, forest loss, increased erosion and marginal dispossession and displacement of people.