Direito e Sustentabilidade ao encontro das diversidades no meio ambiente ecologicamente equilibrado: os Direitos da Sociobiodiversidade

During its existence, humanity and its bond with the environment is affected by different perceptions of value given to nature. First, as a means harboring natural resources for survival, human and non-human inevitably depend on the availability and quality of natural elements. What happens is that...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2015
Main Author: Cavalheiro, Larissa Nunes lattes
Orientador/a: Araujo, Luiz Ernani Bonesso de lattes
Banca: Bedin, Gilmar Antonio lattes, Tybusch, Jerônimo Siqueira lattes
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal de Santa Maria
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Department: Direito
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Law
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://repositorio.ufsm.br/handle/1/6389
Citação:CAVALHEIRO, Larissa Nunes. Law and Sustainability meeting the diversity in an ecologically balanced environment: the Rights of Sociobiodiversity. 2015. 137 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2015.
Resumo Português:No decorrer da sua existência, a humanidade e o seu vínculo com o meio ambiente é afetado por diferentes percepções em relação ao valor dado a natureza. Primeiramente, enquanto meio que alberga recursos naturais para a sobrevivência, humano e não-humano inevitavelmente dependem da disponibilidade e qualidade dos elementos naturais. Ocorre que, a capacidade humana ultrapassa o anseio pela mera existência e passa a desenvolver suas pretensões sociais e econômicas, impactando negativamente o meio ambiente, comprometendo o equilíbrio necessário para a Vida como um todo. Desta apreensão que diferentes percepções são estabelecidas, primeiramente uma visão antropocêntrica o mundo da humanidade referenciando os interesses humanos acima de tudo, passando por concepções ecológicas mais acentuadas a humanidade no mundo , momento em que se ressalta o equilíbrio ambiental enquanto valor maior. Mas ambas as percepções não tratam da complexa e dinâmica relação humano-ambiental, refletidas neste trabalho no conceito de sociobiodiversidade, ou seja, os modos de vida sustentável que decorrem dos conhecimentos de povos tradicionais no manejo da biodiversidade. Deste cenário, para além das diversidades naturais e culturais, revelam-se as diversidades de direitos os Direitos da Sociobiodiversidade. Assim, o crescente desenvolvimento da humanidade ao encontro da sustentabilidade para a garantia do ideal jurídico constitucional desta o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é voltado para uma reflexão socioambiental de reconhecimento, garantia e proteção dos mencionados direitos. Para tanto, deve-se superar a apreensão do rico cenário de países megadiversos e multiculturais como o Brasil, apenas sob o viés do potencial econômico da sociobiodiversidade, pois do contrário a manutenção da desigualdade é mantida através de uma exploração humano-ambiental, do Norte capital e tecnologia em relação ao Sul biodiversidade e multiculturalidade de saberes. Diante disto, que se delineia uma (re)significação da sustentabilidade a partir das implicações ecológico-jurídicas da sociobiodiversidade, com o intuito de reforçar um paradigma de desenvolvimento em consonância com as diversidades natural, cultural e de direito , da mesma forma que tenciona o Direito a ser reflexivo diante dos emergentes Direitos da Sociobiodiversidade ressaltados num diálogo intercultural.
Resumo inglês:During its existence, humanity and its bond with the environment is affected by different perceptions of value given to nature. First, as a means harboring natural resources for survival, human and non-human inevitably depend on the availability and quality of natural elements. What happens is that the human capacity exceeds the desire for mere existence and starts to develop their social and economic pretensions, negatively impacting the environment, compromising the balance necessary for Life as a whole. This apprehension different perceptions are established, first an anthropocentric view - the world of humanity - referencing human interests above all, going through more pronounced ecological concepts - humanity in the world - at which point is highlighted the environmental balance as the biggest value. But both perceptions do not address the complex and dynamic human-environment relationship, reflected in this work on the concept of sociobiodiversity, ie the sustainable lifestyles deriving from traditional peoples knowledge in the management of biodiversity. From this scenario, beyond the natural and cultural diversity, reveal themselves the rights of diversity - the Rights of Sociobiodiversity. Thus, the increasing development of humanity to the encounter sustainability to guarantee the constitutional legal ideal of this - the right to an ecologically balanced environment - is oriented a socio-environmental reflection of recognition, guarantee and protection of these rights. To this end, one must overcome the apprehension of the rich scenario of mega-diverse and multicultural countries like Brazil, just under the bias of economic social biodiversity potential, otherwise the maintenance of inequality is maintained through a human-environmental exploitation, North - capital and technology - towards the South - biodiversity and multiculturalism of knowledge. Thus, it sets out a (re) significance of sustainability from ecological and legal implications of sociobiodiversity, in order to reinforce a development paradigm in line with the diversity - natural, cultural and legal - in the same way that will the Law to be reflective on the rights of Sociobiodiversity emerging highlighted in an intercultural dialogue.