Programa Bolsa Família e o empoderamento das mulheres em Minas Gerais

Under the gender perspective the empowerment emerged as an important theme in the public policy field. So, this study was carried out to analyze the empowerment dimensions reached by the women benefiting from the Income Transfer Program so-called Bolsa Família and under the social agents´ perception...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2010
Main Author: Moreira, Nathalia Carvalho lattes
Orientador/a: Lopes, Marco Aurelio Ferreira lattes
Co-advisor: Lopes, Maria de Fátima lattes, Lima, Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho lattes
Banca: Teixeira, Karla Maria Damiano lattes, Silva, Edson Arlindo lattes
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Federal de Viçosa
Programa: Mestrado em Administração
Department: Administração Pública
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://locus.ufv.br/handle/123456789/1943
Citação:MOREIRA, Nathalia Carvalho. Programa Bolsa Família and the empowerment of the women in Minas Gerais. 2010. 97 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2010.
Resumo Português:O empoderamento na perspectiva de gênero emergiu como um tema importante no campo das políticas públicas. Por isso, este trabalho teve como objetivo analisar as dimensões do empoderamento alcançadas pelas mulheres beneficiárias do Programa de Transferência de Renda, conhecido como “Programa Bolsa Família”, a percepção dos agentes sociais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) sobre o empoderamento das mulheres, assim como o impacto da transferência de renda sobre o empoderamento, a desigualdade de gênero e a mobilidade social. Para tanto, realizou-se um estudo de caso múltiplo, tendo como referência 11 municípios de Minas Gerais. Na abordagem qualitativa, realizaram-se entrevistas com 11 gestores dos diferentes CRAS e com 42 mulheres beneficiárias, que foram estudadas por intermédio da análise de conteúdo. Na abordagem quantitativa, contou-se com uma amostra de 255 beneficiárias e realizou-se Análise Exploratória de Dados (AED) e o procedimento Alfa de Cronbach para validação dos constructos empoderamento, desigualdade de gênero e mobilidade social, coerentes com o sentido teórico e decorrência, também, da política de transferência. Após a construção das dimensões sociais foi realizada a análise de cluster, com objetivo de agrupar as mulheres segundo características semelhantes. Os resultados apontam a importância do CRAS na execução do Programa Bolsa Família e no processo de empoderamento, pois a convivência e a participação neste local têm contribuído para a conscientização sobre direitos, para a inserção social e para a melhoria do bem-estar das mulheres, fatores evidenciados por intermédio do interesse das mulheres por cursos, oficinas, informações sobre programas sociais e atendimento psicológico. Na percepção dos agentes, foi possível observar melhoria nas condições de vida, nas relações familiares, conscientização e autoestima, implicando em reflexos sobre o empoderamento feminino. Portanto, a despeito de que seja um processo lento e embrionário, pode-se dizer que o ciclo do empoderamento das mulheres beneficiárias do Bolsa Família pode ser completado, porque consegue atingir as três dimensões (individual, familiar e comunitária). Na percepção das mulheres, os resultados demonstram que o Bolsa Família propõe a diminuição de entraves quanto à participação das mulheres na conjuntura de suas vidas pública e privada por meio da divisão ou ampliação nas tomadas de decisão econômicas e familiares, fortalecendo o empoderamento, porém não atingindo todas as dimensões completamente. Entretanto, o processo do empoderamento das mulheres beneficiárias é evidentemente impulsionado pelas ações do Programa Bolsa Família. Pelo fato do empoderamento econômico ter sido parcialmente alcançado, ressalta-se a necessidade de conexão do PBF com atividades educacionais e produtivas para as mulheres de forma mais contundente, para que estas possam ter oportunidades de inserção no mercado de trabalho por intermédio de empregos formais e não apenas eventuais ou precários, com objetivo de desenvolver suas capacidades, alcançar a emancipação, além de facilitar a solidificação do processo global de empoderamento. Os resultados assinalam grupos de beneficiárias de níveis baixo, médio e alto de favorecimento de acordo com o Programa Bolsa Família. Foi possível perceber que o Programa Bolsa Família pode funcionar como um estímulo e como um agente de mudança na vida das mulheres, contudo, seus efeitos estão mais intimamente ligados com a escolaridade, crenças e valores pessoais das mulheres. Portanto, a estratificação é importante para se trabalhar as particularidades do empoderamento, da desigualdade e da promoção da mobilidade social, como estratégias flexíveis e adaptáveis, respeitando as diversidades observadas para melhor orientação das intervenções públicas.
Resumo inglês:Under the gender perspective the empowerment emerged as an important theme in the public policy field. So, this study was carried out to analyze the empowerment dimensions reached by the women benefiting from the Income Transfer Program so-called Bolsa Família and under the social agents´ perception in the Social Assistance Reference Centers (CRAS) and the impact of the gender unlikeness and the social mobility. So, a multiple-case study involving eleven managers from different CRAS of the Minas Gerais State was conducted, with interviews involving 42 women who were beneficiary from the Bolsa Família program, involving eleven managers from different CRAS and the quantitative sample was composed by 255 beneficiary women. The content analysis was used as procedure for the data analysis. The categories under analysis were adapted from the theory and defined as economic, sociocultural, family/ interpersonal, legal/political and psychological empowerment. The results point out the importance of the CRAS for either execution of the “Programa Bolsa Família” and the empowerment process, since the acquaintanceship and participation in this location have contributed to the awareness of the rights for the social insertion and the improvement of the women´s welfare. According to the results, the Bolsa Família program proposes the reduction of barriers relative to women participation in the conjuncture of their private and public life through the division or enlargement in their familiar and economical decision makings as reinforcing the empowerment, but not reaching all dimensions completely. However, the empowerment process of the beneficiary women is evidently stimulated by actions of the Programa Bolsa Família. Because the economic empowerment was partially reached, there is a need for more incisive connection of the Bolsa Família with both educational and productive activities for women in order they can have opportunities for insertion in the labor market through formal jobs and not only eventual or precarious in order to develop their abilities and reach emancipation besides making easier the solidification of the global empowerment process. The Data Exploratory Analysis (AED) and the Cronbach Alfa were accomplished for validation of the construct empowerments, gender unlikeness and social mobility, that were coherent with the theoretic sense and also resulting from the transfer policy. After the construction of the social dimensions, the Cluster Analysis was xii accomplished in order to grouping the women according to similar characteristics. The results signalize the occurrence of beneficiary groups with low, average and high favorableness levels according to the Programa Bolsa Família. It was perceived the Programa Bolsa Família could function either as a stimulus and change agent in the women´ life; however, its effects are more intimately related with education level, beliefs, and personal values of the women. Although being a slow and embryonic process, it can be said that the empowerment cycle of the women benefiting from the Programa Bolsa Família can be completed, since it reaches the three dimensions: individual, familiar and communitarian. It was perceived the Programa Bolsa Família could function either as a stimulus and change agent in the women´ life; however, its effects are more intimately related with education level, beliefs, and personal values of the women. Thus, the stratification is important in order to work the particularities of the empowerment, of the unlikeness and of the social mobility promotion as a flexible and adaptable strategies, whereas respecting the observed diversities for better orientation of the public interventions.