Limites da Institucionalização do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL)

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Integração Latino-Americana. Orientadora: Dra. Gisele Ricobom

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2019
Main Author: Oliveira, Dayanne Brumatti de
Orientador/a: Ricobom, Gisele
Format: Dissertação
Language:por
Assuntos em Portugês:
Online Access:http://dspace.unila.edu.br/123456789/5049
Citação:OLIVEIRA, Dayanne Brumatti de. Limites da institucionalização do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), 2019. 126 f. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Foz do Iguaçu, 2019
Resumo Português:O pensamento de integração regional teve início após o período de exploração dos países da América Latina por parte das metrópoles portuguesa e espanhola. A luta pela independência foi encabeçada por personagens como Simón Bolívar e José Martín que acreditavam em um pensamento político comum em prol dos países latino americanos. Nesse contexto, deu se surgimento aos blocos econômicos ALALC, ALADI, CAN, MCCA e MERCOSUL que tem por escopo o fortalecimento econômico e político regional. Partindo dessa perspectiva, o objetivo geral da pesquisa foi analisar o papel do Parlamento do MERCOSUL no fortalecimento da integração do bloco mercosulino. Para alcançar os propósitos acentuados, a metodologia empregada foi a histórico sociológico (investigação de fatos, processos e instituições ao longo do tempo), dedutiva (análise do geral para o particular) e ainda, o método hipotético dedutivo, a partir da construção de conjecturas de que os entraves para a efetiva institucionalização do Parlamento do MERCOSUL é de ordem política. Quanto à técnica de pesquisa, utilizou se a bibliográfica doutrinária e documental, a partir da análise de literatura especializada sobre o tema. Já no que se refere à parte documental, foram realizadas leituras de livros das áreas, periódicos, dissertações, teses e consulta a artigos publicados na internet. Ainda, realizou se exame de documentos oficiais como Protocolos, Tratados, atos e Constituições dos Estados nacionais e relatórios emitidos pelos órgãos que compõe o MERCOSUL e Parlamento. Diante disso, o trabalho foi dividido em quatro capítulos, sendo o primeiro destinado ao estudo das teorias de integração europeia; o segundo abordou a história da independência da América Latina até a formação dos blocos econômicos precedentes ao MERCOSUL e inclusive a estruturação desse; o quarto capítulo apresentou a história e função dos quatro principais Parlamentos Latino Americanos, e por fim, o último capítulo dedicou se a apresentação de forma mais acurada do Parlamento do MERCOSUL PARLASUL, em especial, no que tange aos atos legislativos. Como conclusão, chegou se ao resultado de que o entrave existente no bojo do PARLASUL é de ordem política. Portanto, conclui se que ao ser dado maior autonomia e capacidade decisória a essa instituição parlamentar, estar se á garantindo o avanço no processo de integração bem como segurança jurídica ao acervo normativo do bloco. Com efeito, não se podem negar as contribuições apresentadas pelo PARLASUL, contudo, os tempos atuais impõem novas reflexões e contornos acerca dessa instituição parlamentar.