Limites da Institucionalização do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL)

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Integração Latino-Americana. Orientadora: Dra. Gisele Ricobom

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2019
Main Author: Oliveira, Dayanne Brumatti de
Orientador/a: Ricobom, Gisele
Format: Dissertação
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Assuntos em Portugês:
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spelling Oliveira, Dayanne Brumatti deRicobom, Gisele2019-06-16T23:26:56Z2019-06-16T23:26:56Z2019-02-19OLIVEIRA, Dayanne Brumatti de. Limites da institucionalização do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), 2019. 126 f. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Foz do Iguaçu, 2019http://dspace.unila.edu.br/123456789/5049Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Integração Latino-Americana. Orientadora: Dra. Gisele RicobomLa idea de la integración regional comenzó después del período de exploración de América Latina por las ciudades de Portugal y España. La lucha por la independencia fue encabezada por personajes como Simón Bolívar y José Martín que creían en un pensamiento político común en favor de los países latinoamericanos. En ese contexto, se dio surgimiento a los bloques económicos - ALALC, ALADI, CAN, MCCA y MERCOSUR - que tiene por objeto el fortalecimiento económico y político regional. Partiendo de esa perspectiva, el objetivo general de la investigación fue analizar el papel del Parlamento del MERCOSUR en el fortalecimiento de la integración del bloque mercosulino. Para alcanzar los propósitos acentuados, la metodología empleada fue la histórico-sociológica (investigación de hechos, procesos e instituciones a lo largo del tiempo), deductiva (análisis de lo general a lo particular) y, además, el método hipotético-deductivo, a partir de la construcción de conjeturas de que los obstáculos para la efectiva institucionalización del Parlamento del MERCOSUR es de orden político. En cuanto a la técnica de investigación, se utilizó la bibliográfica-doctrinaria y documental, a partir del análisis de literatura especializada sobre el tema. En cuanto a la parte documental, se realizaron lecturas de libros de las áreas, periódicos, disertaciones, tesis y consulta a artículos publicados en internet. Se realizó un examen de documentos oficiales como Protocolos, Tratados, actos y Constituciones de los Estados nacionales e informes emitidos por los órganos que componen el MERCOSUR y el Parlamento. El trabajo se dividió en cuatro capítulos, siendo el primero destinado al estudio de las teorías de integración europea; el segundo abordó la historia de la independencia de América Latina hasta la formación de los bloques económicos precedentes al MERCOSUR e incluso la estructuración de éste; el cuarto capítulo presentó la historia y función de los cuatro principales Parlamentos Latinoamericanos, y por último, el último capítulo se dedicó a la presentación de forma más precisa del Parlamento del MERCOSUR - PARLASUR, en especial, en lo que se refiere a los actos legislativos. Como conclusión, se llegó al resultado de que el obstáculo existente en el seno del PARLASUR es de orden político. Por lo tanto, se concluye que al ser dado mayor autonomía y capacidad decisoria a esa institución parlamentaria, se estará garantizando el avance en el proceso de integración así como seguridad jurídica al acervo normativo del bloque. En efecto, no se pueden negar las contribuciones presentadas por el PARLASUR, sin embargo, los tiempos actuales imponen nuevas reflexiones y contornos acerca de esa institución parlamentariaO pensamento de integração regional teve início após o período de exploração dos países da América Latina por parte das metrópoles portuguesa e espanhola. A luta pela independência foi encabeçada por personagens como Simón Bolívar e José Martín que acreditavam em um pensamento político comum em prol dos países latino americanos. Nesse contexto, deu se surgimento aos blocos econômicos ALALC, ALADI, CAN, MCCA e MERCOSUL que tem por escopo o fortalecimento econômico e político regional. Partindo dessa perspectiva, o objetivo geral da pesquisa foi analisar o papel do Parlamento do MERCOSUL no fortalecimento da integração do bloco mercosulino. Para alcançar os propósitos acentuados, a metodologia empregada foi a histórico sociológico (investigação de fatos, processos e instituições ao longo do tempo), dedutiva (análise do geral para o particular) e ainda, o método hipotético dedutivo, a partir da construção de conjecturas de que os entraves para a efetiva institucionalização do Parlamento do MERCOSUL é de ordem política. Quanto à técnica de pesquisa, utilizou se a bibliográfica doutrinária e documental, a partir da análise de literatura especializada sobre o tema. Já no que se refere à parte documental, foram realizadas leituras de livros das áreas, periódicos, dissertações, teses e consulta a artigos publicados na internet. Ainda, realizou se exame de documentos oficiais como Protocolos, Tratados, atos e Constituições dos Estados nacionais e relatórios emitidos pelos órgãos que compõe o MERCOSUL e Parlamento. Diante disso, o trabalho foi dividido em quatro capítulos, sendo o primeiro destinado ao estudo das teorias de integração europeia; o segundo abordou a história da independência da América Latina até a formação dos blocos econômicos precedentes ao MERCOSUL e inclusive a estruturação desse; o quarto capítulo apresentou a história e função dos quatro principais Parlamentos Latino Americanos, e por fim, o último capítulo dedicou se a apresentação de forma mais acurada do Parlamento do MERCOSUL PARLASUL, em especial, no que tange aos atos legislativos. Como conclusão, chegou se ao resultado de que o entrave existente no bojo do PARLASUL é de ordem política. Portanto, conclui se que ao ser dado maior autonomia e capacidade decisória a essa instituição parlamentar, estar se á garantindo o avanço no processo de integração bem como segurança jurídica ao acervo normativo do bloco. Com efeito, não se podem negar as contribuições apresentadas pelo PARLASUL, contudo, os tempos atuais impõem novas reflexões e contornos acerca dessa instituição parlamentar.Submitted by Dayanne Brumatti de Oliveira (adv_daybo@hotmail.com) on 2019-06-16T23:26:56Z No. of bitstreams: 1 LIMITES DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARLAMENTO DO MERCOSUL (PARLASUL). 21.04.pdf: 1967345 bytes, checksum: 134247260905ffd68f0e471526620cc1 (MD5)Made available in DSpace on 2019-06-16T23:26:56Z (GMT). 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