Os Direitos Sociais no fundo para a convergência estrtural do MERCOSUL: uma breve análise do Projeto Mercosul Roga

Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Integração Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito à obtenção do título de Mestra em Integração Latino- Americana. Orientadora: Prof.a Dr.a Gisele Ricobom

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2019
Main Author: Casa, Gabriela Mesa
Orientador/a: Ricobom, Gisele
Format: Dissertação
Language:por
Assuntos em Portugês:
Online Access:http://dspace.unila.edu.br/123456789/4982
Citação:CASA, Gabriela Mesa. Os Direitos Sociais no fundo para a convergência estrtural do MERCOSUL: uma breve análise do Projeto Mercosul Roga. 2019. 101 f. Dissertação de mestrado (Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Foz do Iguaçu, 2019
Resumo Português:O Mercosul foi criado na década de 90 com objetivo de integrar os Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas. Contudo, a partir do início dos anos 2000, devido às fortes influências de uma nova proposta de regionalismo e as crises instaladas na região, o bloco passou adotar um modelo de integração além do comercial, buscando inserir no processo de integração questões sociais, culturais e políticas. Neste contexto, criou-se em 2005 o Fundo para a convergência estrutural do Mercosul – Focem, com intuito de diminuir assimetrias entre os Estados Partes. Entre os programas financiados pelo Focem encontra-se o Programa de Coesão Social, o qual designa recursos para projetos que busquem contribuir para o desenvolvimento social, ou seja, projetos que sejam de interesse comunitário na área da redução da pobreza, educação, saúde e desemprego. Diante disso, o objetivo central do trabalho é analisar os Direitos Humanos no Mercosul, com especial atenção às iniciativas voltadas para promoção dos direitos sociais do Programa de Coesão Social do Focem. Para tanto, analisaremos com maior atenção o Projeto Mercosul Roga, este projeto tem como proposta a construção de 1088 moradias, infraestrutura, promoção social e capacitação da comunidade em regiões de fronteiras do Paraguai. Para a realização do trabalho a metodologia utilizada baseia-se na pesquisa bibliográfica e documental.