A percepção de agentes de contratações públicas sobre as compras públicas sustentáveis

The aim of this study is to analyze the perception of servers, responsible for public procurement, the application and purpose of bidding for promoting sustainable national development. The theme of this research is about the perspective of the implementation of sustainable procurement, it was chara...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2016
Main Author: Santos, Mariana Aparecida Euflausino dos lattes
Orientador/a: Mello, Gilmar Ribeiro de lattes
Banca: Melo, Cármem Ozana de lattes, Bortoluzzi, Sandro César lattes
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade Estadual do Oeste do Parana
Francisco Beltrão
-5356284425524309716
500
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão e Desenvolvimento Regional
Department: Centro de Ciências Sociais Aplicadas
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/1011
Citação:SANTOS, Mariana Aparecida Euflausino dos. A percepção de agentes de contratações públicas sobre as compras públicas sustentáveis. 2016. 85 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional) - Universidade Estadual do Oeste do Parana, Francisco Beltrão, 2016.
Resumo Português:As compras públicas são responsáveis por aproximadamente um quinto do Produto Interno Bruto (PIB). Observando este potencial, o Estado inova seu processo de compras públicas ao inserir critérios de sustentabilidade em seu processo de compras e contratações, estimando deste modo a criação de uma demanda por produtos e serviços que promovam o desenvolvimento nacional. Contudo, este processo passa pelas mãos dos agentes de contratações públicas, responsáveis pela aquisição de serviços e produtos que vizem suprir às necessidades do Estado por meio do processo licitatório. Para que a finalidade de desenvolvimento efetivamente ocorra é fundamental que os agentes de contratações públicas apliquem critérios sustentáveis a este processo. Diante do presente contexto, o objetivo geral deste estudo é analisar a percepção de servidores, responsáveis pelas contratações públicas, quanto à aplicação e à finalidade das compras públicas sustentáveis. O tema desta pesquisa está sob a ótica da aplicação das licitações sustentáveis, essa se caracteriza como um instrumento utilizado pela administração pública, com o propósito de adotar critérios sustentáveis nas dimensões social, ambiental e econômica ao seu processo de compras. Tendo em vista seu poder de compras e o impacto que este pode causar ao mercado, objetiva-se assim promover o desenvolvimento. Observa-se que mesmo que o arcabouço jurídico já desse fundamentação a um processo de compras pautado na sustentabilidade esta prática só ganha força com a instrução normativa 01/2010 e na sequência, pela Lei nº 12.349/10, que altera o texto da lei 8.666/93, atribuindo a nova finalidade legal de promoção do desenvolvimento nacional às compras públicas. Esta pesquisa é classificada como empírica analítica, adota caráter descritivo quanto aos objetivos e tem abordagem quantitativa. Os dados foram levantados por meio de questionários durante o segundo seminário internacional de contatações públicas sustentáveis, realizado em Brasilia- DF. A amostra se caracterizou como não probabilística, por conveniência e intencional, a qual foi composta por 77 servidores agentes de contatações públicas que participavam do seminário. O método de análise deu-se por estatística descritiva e análise de clusters. Os principais resultados indicam que apenas uma legislação normativa não é suficiente para o cumprimento da aplicação das compras públicas, tendo em vista que esta ainda é pouco aplicada, mesmo entre os servidores que possuem maior percepção de conhecimento e capacitação sobre a temática. Ainda observou-se que o grupo que indicou maiores escores de dificuldade entre as variáveis é também característico com os maiores escores quanto às capacitações realiazadas. Questiona-se portanto a eficácia das formações realizadas e a necessidade de expansão da temática para todas as esferas, uma vez que a lei 8.666/93 é utilizada por todas as instituições públicas em seu processo de compras. A pesquisa permitiu reconhecer que um dos principais delimitadores, indicados pelos servidores, está no aspecto cultura, o que remete à mudança de um processo, ou seja, mudança comportamental. Evidencia-se portanto, a necessidade de que as compras públicas sustentáveis saiam do painel teórico e assumam caráter de instrumento de promoção ao desenvolvimento nacional sustentável.
Resumo inglês:The aim of this study is to analyze the perception of servers, responsible for public procurement, the application and purpose of bidding for promoting sustainable national development. The theme of this research is about the perspective of the implementation of sustainable procurement, it was characterized as an instrument used by the public management, for the purpose to adopting sustainable criteria in the social, environmental and economic to your shopping process. Given its purchasing power and the impact this may have on the market, aims to promote the development as well. Even if the legal regulations this reasoning in a shopping process based on sustainability this practice only gains strength with the normative instruction 01/2010 and in sequence by Law No. 12,349 / 10, amending the text of the Law 8.666 / 93, giving the new legal purpose of promoting national development the buying public. This research was classified as analytical empirical, adopts descriptive about the objectives and has a quantitative approach. Data were collected through questionnaires during the second international seminary on sustainable public procurement held in Brasília- DF. The sample was characterized as non-probabilistic for convenience and intentional, which was made up of 77 public servants procurement agents participating in the seminary. The method of analysis was give by descriptive statistic and cluster analysis. The main results indicate that only a normative legislation is not sufficient to fulfill the application of public procurement, given that this is still little used, even among servers that have greater perception of knowledge and training on the subject. One group identified the biggest difficulties even after these having the highest scores as the realized training. One of the main delimiters indicated by the servers, in this aspect of culture, which leads to change in a process, in behavioral change. Question the effectiveness of the training carried out and needing for the expansion of the theme for all areas, since the Law 8.666 / 93 that is used by all public institutions in your shopping process. It highlights the need for sustainable public procurement they leave theoretical panel and take practical character and its purpose development sustainable national.