Globaliza??o, democracia e direitos humanos: os movimentos sociais e o processo de constru??o de uma esfera p?blica plural e democr?tica mundial

A presente pesquisa analisa os processos de renova??o da pol?tica e do direito, a partir da emerg?ncia da pr?xis pol?tica emancipat?ria dos cidad?os e movimentos sociais, com o objetivo de institui??o de uma esfera p?blica cr?tica, plural e democr?tica na cena p?blica internacional contempor?nea. Pa...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2013
Main Author: Vieira, Suzana Maria Gauer
Orientador/a: Morais, Jose Luis Bolzan de
Format: Tese
Language:por
Published: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Programa: Programa de P?s-Gradua??o em Direito
Department: Escola de Direito
Assuntos em Português:
Assuntos em Inglês:
Áreas de Conhecimento:
Online Access:http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4776
Resumo Português:A presente pesquisa analisa os processos de renova??o da pol?tica e do direito, a partir da emerg?ncia da pr?xis pol?tica emancipat?ria dos cidad?os e movimentos sociais, com o objetivo de institui??o de uma esfera p?blica cr?tica, plural e democr?tica na cena p?blica internacional contempor?nea. Para tanto, investigamse as raz?es das crises dos paradigmas sociais, pol?ticos e cientificistas instrumentais e a institui??o de novos modos de sociabilidade e de conhecimento fundamentados na afirma??o de processos cooperativos e dial?gicos no ?mbito das pr?ticas socioculturais, filos?ficas e cient?ficas, resgatando-se as contribui??es desenvolvidas pelo pensador J?rgen Habermas, por meio da elabora??o do paradigma do agir comunicativo e do modelo de democracia deliberativa. Pretendem-se demonstrar as contribui??es dos movimentos sociais para a cria??o de uma nova cultura pol?tico-jur?dica democr?tica e cosmopolita, frente aos processos autorit?rios e mercantilistas que orientam a globaliza??o econ?mica nas sociedades contempor?neas. O objetivo da pesquisa concentra-se, dessa forma, na an?lise das crises de natureza social, pol?tica e jur?dica das sociedades contempor?neas e nas propostas para encaminhar a sua supera??o, a partir da emerg?ncia de novos paradigmas ?tico-pol?ticos democr?ticos. Nos tr?s primeiros cap?tulos procede-se a uma reavalia??o da heran?a filos?fica, sociol?gica e jur?dica desenvolvida na modernidade, com o prop?sito de melhor entender as mudan?as produzidas nas sociedades contempor?neas, especialmente com o desenvolvimento da globaliza??o. J? o estudo sobre as transforma??es sociais produzidas pela globaliza??o foi privilegiado nos dois ?ltimos cap?tulos, particularmente visando apreender os efeitos sociais, pol?ticos e jur?dicos desse processo, diante dos retrocessos experimentados nos campos da democracia e dos direitos humanos, em raz?o da ado??o generalizada das pol?ticas neoliberais privatistas, o que v?m sendo denunciado por um conjunto de cidad?os e movimentos sociais cr?ticos que lutam para que sejam reconhecidos como novos atores pol?ticos com maior influ?ncia no cen?rio decis?rio internacional. No primeiro cap?tulo, trata-se da crise da filosofia da consci?ncia e do novo paradigma comunicativo proposto por J?rgen Habermas para superar as dificuldades do modelo de racionalidade logoc?ntrico, instrumental e cientificista. No segundo cap?tulo s?o estudadas as orienta??es ?ticas contempor?neas - liberais, comunitaristas e a ?tica do discurso, atrav?s das contribui??es de John Rawls, Charles Taylor e Habermas. No terceiro cap?tulo, examinam-se as rela??es entre sociedade e direito na modernidade, com a retomada das contribui??es dos principais te?ricos sociais cl?ssicos e contempor?neos. No quarto cap?tulo, investiga-se a renova??o do significado e avalia??o da democracia, com a retomada do pensamento democr?tico desenvolvido no mundo contempor?neo e o surgimento dos novos movimentos sociais, com ?nfase nas contribui??es de Charles Taylor, Hannah Arendt, Habermas e dos estudiosos contempor?neos sobre os novos movimentos sociais. J? no quinto cap?tulo, promove-se a investiga??o sobre o significado e principais efeitos da globaliza??o, com o intuito de estudar as raz?es das crises e transforma??es do Estado contempor?neo, as dificuldades e as mudan?as no entendimento da democracia e dos direitos humanos, assim como as possibilidades de cria??o de uma opini?o p?blica plural e cr?tica global incentivada pela pr?xis emancipat?ria dos movimentos sociais frente ao atual processo de crise social mundial.
Resumo inglês:The research presented here analyzes law and politics renewal from the urgency of emancipatory political praxis of citizens and social movements, aiming at establishing a critical, plural and democratic public domain in the contemporary international public arena. To that end, we investigate the reasons behind the crisis on social, political and instrumental scientific paradigms; and the launching of new sociabilities and knowledge based on the acknowledgement of cooperative and dialogical processes within sociocultural, philosophical and scientific practices. For that purpose, contributions developed by J?rgen Habermas were taken into consideration through the elaboration of the communicative acting paradigm and the deliberate democracy model. We intend to expose the contributions from social movements for the conception of a new democratic and cosmopolitan political-legal culture when facing authoritarian and mercantilist processes that lead economical globalization in contemporary societies. The main goal of this research is, therefore, to analyze crisis of social, political and legal characters in contemporary societies and to propose ways to forward their recovery; from the emergence of new democratic ethicalpolitical paradigms. In the first three chapters, we discuss a revaluation of a philosophical, sociological, political and legal legacy developed in modernism as to better comprehend the changes generated in contemporary societies; particularly when considering the development of globalization. In the last two chapters, writings on social transformations produced by globalization are brought into light in order to capture social, political and legal effects of said process during the experienced setbacks in the field of democracy and human rights due to the widespread adoption of neoliberal privatization policies. Such practices have been reported by a group of citizens along with critical social movements that fight for their right to be acknowledged as new and more influential political players in the international decision-making scene. The first chapter approaches the crisis of the philosophy of awareness and the new communicative paradigm proposed by J?rgen Habermas to overcome difficulties in logocentric, instrumental and scientistic rationales. In the second chapter, contemporary ethical orientations are discussed ? whether liberal, communitarian and the ethics of speech through the contributions by John Rawls, Charles Taylor and Habermas. In the third chapter, the relations between society and law in modernism are examined through the contributions from the main social - classical and contemporary - theorists. In the fourth chapter, we investigate the renewal of democracy?s meaning and evaluation through the awakening of the development of democratic thinking in the contemporary world and the emergence of new social movements, focusing on the contributions by Charles Taylor, Hannah Arendt, Habermas and other contemporary thinkers. In the fifth chapter, we promote research on meaning and other globalization effects in order to analyze the reasons behind crisis and transformations in the contemporary State, difficulties and changes in the understanding of what democracy and human rights are, as well as the possibilities of creating a plural public opinion along with global criticism encouraged by the social movements? empowerment praxis when facing a worldwide social crisis.