A greve nos serviços essenciais no Brasil e na Itália

Il presente lavoro ha la proposta di riflettere sui modelli giuridici adottati da Brasile e Italia per la regolamentazione dello sciopero nei servizi essenziali, al fine di identificare le peculiarietà legislative dei singoli paesi, specie le condizioni per la deflagrazione dello sciopero, il tentat...

Nível de Acesso:openAccess
Publication Date:2012
Main Author: Carlos Roberto de Oliveira
Orientador/a: Nelson Mannrich
Banca: Yone Frediani, Homero Batista Mateus da Silva
Format: Dissertação
Language:por
Published: Universidade de São Paulo
Programa: Direito
Assuntos em Português:
Online Access:http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-02102012-164015/
Resumo Português:O presente trabalho tem como proposta refletir sobre os modelos jurídicos adotados pelo Brasil e pela Itália para a regulamentação da greve nos serviços essenciais, identificando peculiaridades legislativas de cada país, em especial condições para deflagração da greve, tentativa prévia de negociação, prazo de aviso prévio para início do movimento grevista, manutenção do atendimento às necessidades inadiáveis da população e consequências nos casos de desatendimento aos requisitos para deflagração da greve. Pretende o trabalho, ainda, apontar pontos críticos relevados pela doutrina e pela jurisprudência de ambos os países e apresentar reflexões, a partir de uma análise do direito comparado, para a nova regulamentação da greve nos serviços essenciais pretendida no Brasil, trazendo contribuições para eventual aperfeiçoamento.