Assunto
Direito ambiental
Direitos humanos
Aspecto jurídico
1
Compensação Financeira de Exploração Minerária (CFEM)
1
Compensação sobre exploração mineral
1
Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico (Cáceres, MT)
1
Conservação
1
Desenvolvimento urbano
1
Direito minerário
1
Instrumento jurídico econômico
1
Mineração
1
Patrimônio histórico
1
Plano Diretor
1
Política ambiental
1
Preservação patrimonial
1
Segurança alimentar e nutricional
1
Solidariedade
1
Tombamento
1