Assunto
Direito penal -- Brasil
12
Direito penal
5
Crime fiscal -- Brasil
3
Crime organizado
3
Bem jurídico
2
Bem jurídico-penal
2
Brasil [Constituicao (1988)]
2
Constituição
2
Crime organizado -- Brasil
2
Culpabilidade
2
Dignidade humana
2
Direitos fundamentais
2
Direitos humanos
2
Estado democrático de direito
2
Execucao penal -- Brasil
2
Meio ambiente
2
Pena (Direito) -- Brasil
2
Princípio da proporcionalidade
2
Processo penal -- Brasil
2
Vitimas
2
Vitimologia
2
Vítima
2
Aborto
1
Aborto eugênico
1
Acidentes de transito -- Brasil
1
Administração pública
1
Anencefalia
1
Antecedentes criminais
1
Antinomia jurídica
1
Apropriacao indebita -- Brasil
1
Apropriacao indebita previdenciária
1
Aspectos históricos e legislativos
1
Bem juridico -- Brasil
1
Bem jurídico penal
1
Brasil -- [Lei n. 10.792, de 1. de dezembro de 2003]
1
Brasil [Codigo penal (1984)]
1
Brasil [Lei n. 10.792, de 1. de dezembro de 2003]
1
Brasil [Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979]
1
Circunstâncias
1
Circunstâncias agravantes da pena
1
Concurso de pessoas (Direito penal)
1
Condurso de pessoas (Direito penal) -- Brasil
1
Consentimento
1
Contribuicao previdenciaria -- Leis e legislacao -- Brasil -- Disposicoes penais
1
Corrupção passiva
1
Criancas e adolescentes -- Estatuto legal, leis, etc -- Brasil
1
Crime culposo -- Brasil
1
Crime de quadrilha ou bando
1
Crime por omissao
1
Crimes de alcance internacional
1
Mais ...