Assunto
Descentralização
2
Autonomia da escola
1
Autonomia dos entes federados
1
Autonomia escolar
1
Brasil - [Lei n. 9394 de 20 de dezembro de 1996]
1
Democracia
1
Educacao - Leis e legislação - Brasil
1
Educacao e Estado - São Paulo (estado)
1
Estado Federal
1
Gestão democrática
1
Pacto federativo
1
Tributação
1