Assunto
Direito do consumidor
6
Consumidor
4
Código de Defesa do Consumidor
4
Defesa do consumidor
4
Defesa do consumidor -- Leis e legislacao -- Brasil
4
Banco de dados
2
Brasil -- [Codigo de defesa do consumidor (1990)]
2
Brasil [Codigo de defesa do consumidor (1990)]
2
Consumidores
2
Consumidores -- Brasil -- Banco de dados
2
Defesa do consumidor - Leis e legislação - Brasil
2
Direito à informação
2
Direitos fundamentais
2
Meio ambiente
2
Relações de consumo
2
Acesso à cultura
1
Administração pública
1
Aquisição de produtos e serviços através da Internet
1
Artigos 43 a 45 do C.D.C. (Código de defesa do Consumidor)
1
Assistência farmacêutica
1
Atividade judicante
1
Autonomia da vontade
1
Bem jurídico-penal
1
Brasil [Lei n. 10.671 de 15 de maio de 2003]
1
Cadastro de consumidores
1
Cadastros
1
Cidadania
1
Comercio eletronico
1
Compra e venda -- Leis e legislacao -- Brasil
1
Compra e venda de consumo
1
Consentimento consciente (Legislação médica)
1
Consumidores -- Leis e legislacao -- Brasil
1
Consumo (Economia) - Aspectos sociais
1
Contrado de crédito
1
Contratos bancários
1
Contratos de consumo
1
Contratos de consórcios
1
Crimes contra as relações de consumo
1
Créditos - Brasil
1
Código de proteção do consumidor
1
Dano imaterial
1
Dano moral
1
Dever de informar
1
Dignidade
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito a saude
1
Direito ambiental
1
Direito dos consumidores
1
Direito penal
1
Direito urbanístico
1
Mais ...