Assunto
IPTU
4
Progressividade
4
Capacidade contributiva
3
Extrafiscalidade
2
Igualdade
2
Capacidade contributiva (Direito tributário)
1
Complementação
1
Conceito de tributo
1
Deficientes físicos
1
Desenvolvimento social
1
Direito e função
1
Direitos humanos
1
Função Social da Propriedade
1
ICMS
1
IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano
1
IPTU progressivo no tempo
1
Igualdade perante a lei
1
Imposto Predial e Territorial Urbano
1
Imposto predial e territorial urbano
1
Imposto progressivo - Brasil
1
Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana
1
Impostos
1
Isenção tributária
1
Isonomia tributária
1
Progressividade fiscal
1
Progressividade tributária - Brasil
1
Restituição
1
Sanção
1
Seletividade
1
Substituição tributária progressiva
1
Síntese promocional
1
acoplamento estrutural
1
base de cálculo
1
direito real
1
progressividade
1
propriedade
1