Assunto
meio ambiente
8
direito internacional
7
direito ambiental
6
direitos humanos
4
biodiversidade
3
desenvolvimento sustentável
3
políticas públicas
3
sustentabilidade
3
biodiesel
2
cidades sustentáveis
2
crime organizado transnacional
2
democracia participativa
2
direito internacional; compra e venda de mercadorias; mitigação de danos
2
empresas transnacionais
2
federalismo
2
licenciamento ambiental
2
município
2
patrimônio cultural
2
poder de polícia
2
populações tradicionais
2
responsabilidade civil
2
zona costeira
2
Agência Multilateral de Garantia ao Investimento (MIGA).
1
Amazônia
1
BRICS; multilateralismos; organizações internacionais; cooperação; arranjos informais
1
Baixada Santista; cultura; licenciamento; meio ambiente; patrimônio cultural
1
Baixada Santista; culture; licensing; environment; cultural heritage
1
Brasil; São Paulo; áreas contaminadas; agenda 2030; ONU; CETESB; governança; direito ambiental internacional; CONAMA 420/09; lei 13.577/09; decreto 59.263/13
1
Brazil; Sao Paulo; contaminated areas; agenda 2030; UN; CETESB; governance; inter-national environmental law; CONAMA 420/09; law 13.577/09 and decree 59.263/13
1
Brazilian land use issue; property; social function of property; right to housing; urban land regularization
1
Brazilian nationality; Portuguese nationality; citizenship; european citizenship; treated of friendship
1
CFEM
1
Conflito de qualificação
1
Cubatão; degradação; recuperação; sociedade; cooperação; participação
1
Cubatão; desenvolvimento socioambiental; agenda 2030; trabalho decente; sociologia
1
Cubatão; socio-environmental development; agenda 2030; decent work; sociology
1
Cubatão; sustainable tourism; environmental Law; belonging; patrimony
1
Cubatão; turismo sustentável; direito ambiental; pertencimento; patrimônio
1
Direito
1
EPIA
1
Espanha-Brasil.
1
GATT
1
IPTU
1
ISO 14001:2004
1
Iraque
1
João Pessoa; pandemia; COVID-19; criança e adolescente; violação de direitos
1
João Pessoa; pandemic; COVID-19; child and teenager; infringement of rights
1
Legislação Ambiental; educação ambiental; educação para a sustentabilidade; ensino superior
1
Liberdade sindical
1
Mariana Dam – MG; samarco; environmental disaster; mining in Brazil; sustainability
1
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