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1
O tempo e a prescrição no direito tributário
Por
Cascudo, Leonardo Soares Matos
Publicado em 2018
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Dissertação
2
Sobre o princípio democrático na fundamentação da atividade tributária: uma proposta hermenêutica de utilização de seus desdobramentos no âmbito do direito tributário
Por
Borges, Paulo Fernando Souto Maior
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
3
Termo incial para o redirecionamento da execução fiscal devido ao encerramento irregular da sociedade empresária
Por
Oliveira, Diogo Melo de
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
4
Controle, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, da atribuição de responsabilidade tributária aos sócios e administradores de pessoas jurídicas
Por
Sorrentino, Thiago Buschinelli
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
4
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
4
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
4
Autor
Borges, Paulo Fernando Souto Maior
1
Cascudo, Leonardo Soares Matos
1
Oliveira, Diogo Melo de
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
1
Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
4
Tipo de documento
Dissertação
4
Tipo de acesso
openAccess
4
Idioma
Português
Assunto
Norma jurídica
Norma juridica -- Brasil
2
Administrador
1
Aplicação
1
Atividade tributária
1
Brasil -- Supremo Tribunal Federal
1
Mais ...
Controle da constitucionalidade -- Brasil
1
Controle de constitucionalidade
1
Direito tributario -- Brasil
1
Hermenêutica
1
Incidência
1
Infração à lei
1
Prazo
1
Prazos (Direito)
1
Prescrição (Direito tributário)
1
Princípio democrático
1
Responsabilidade
1
Responsabilidade tributaria -- Brasil
1
Responsabilidade tributária
1
Supremo Tribunal Federal
1
Sócio
1
Termo inicial
1
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menos ...
Assunto em inglês
Legal norm
2
(Brazilian Supreme Court)
1
Administrator
1
Application
1
Democratic principle
1
Fundamental juridical
1
Mais ...
Hermeneutic
1
Incidence
1
Initial term
1
Judicial review (constitutional)
1
Legal standard
1
Limitation of actions (Taxation)
1
Partner
1
Responsibility
1
Tax activity
1
Tax liability
1
Term
1
Time (Law)
1
Violation of law
1
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menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
4
Ano da publicação
De:
Até:
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