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1
O direito dos homossexuais biologicamente férteis, mas psicologicamente inférteis, habilita-os como beneficiários da política nacional de reprodução humana assistida
Por
Pinheiro Neto, Othoniel
Publicado em 2016
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Tese
2
O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “instituto royal”
Por
Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicado em 2015
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Dissertação
3
Limites à ingerência do direito penal: a aplicação da teoria da imputação objetiva e o seu viés mitigatório à criminalização do uso de drogas e do delito de tráfico de drogas para...
Por
Gomes, Erick Oliveira Rocha
Publicado em 2016
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Dissertação
4
Reprodução assistida post mortem: a atribuição de direitos sucessórios aos filhos gerados após a morte de um dos genitores
Por
Ribeiro, Raphael Rego Borges
Publicado em 2016
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Dissertação
5
No mundo dos autos: uma teoria da narrativa judicial
Por
Prado, Daniel Nicory do
Publicado em 2018
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Tese
6
A internação compulsória no âmbito das cracolândias: implicações bioéticas acerca da autonomia do dependente químico
Por
Costa, Jessica Hind Ribeiro
Publicado em 2015
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Dissertação
7
O retrospective overruling in mellius como fundamento para a revisão criminal
Por
Pimentel, Fabiano Cavalcante
Publicado em 2015
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Tese
8
Os reflexos da autonomia na responsabilidade penal médica por riscos e danos decorrentes de pesquisas clínicas em humanos
Por
Santos, Natália Petersen Nascimento
Publicado em 2015
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Dissertação
9
O comportamento do titular do bem jurídico como critério de imputação objetiva do risco proibido nas relações de trânsito
Por
Costa, Lucas Gabriel Santos
Publicado em 2016
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Dissertação
10
Testamento Vital: uma análise da extensão de sua eficácia às situações diversas da terminalidade de vida
Por
Moreira, Mayana Sales
Publicado em 2015
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Dissertação
11
Direito, bioética e transexualidade: Um estudo sobre os limites e as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans*
Por
Grant, Carolina
Publicado em 2015
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Dissertação
12
A importância do bem jurídico para o direito penal e a necessidade de delimitação
Por
Santos, Kathiuscia Gil
Publicado em 2014
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Dissertação
13
Culpabilidade, livre-arbítrio e neurodeterminismo: os reflexos jurídico penais da revolução neurocientífica
Por
Araújo, Fábio Roque da Silva
Publicado em 2014
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Tese
14
Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanista
Por
Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em 2013
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Tese
15
Reflexos da bioética sobre o tratamento jurídico do uso de drogas no brasil: autonomia x paternalismo
Por
Barreto Neto, Heráclito Mota
Publicado em 2014
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Dissertação
16
O bem jurídico protegido pela lavagem de dinheiro no padrão internacional
Por
Sanchez Salas, Mariela
Publicado em 2017
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Tese
17
O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “Instituto Royal”
Por
Maria Izabel Vasco de, Toledo
Publicado em 2015
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
17
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
17
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Público
3
Programa de Pós-Graduação em Direito
2
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
2
Mestrado em Direito Público
1
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - DOUTORADO EM DIREITO - RELAÇÕES SOCIAIS E NOVOS DIREITOS
1
Programa de Pós-Graduação
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Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado em Direito Público
1
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Em Direitos Sociais E Novos Direitos
1
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Privado
1
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos
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Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Relações Sociais e Novos Direitos
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Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito
1
Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos
1
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Autor
Araújo, Fábio Roque da Silva
1
Barreto Neto, Heráclito Mota
1
Costa, Jessica Hind Ribeiro
1
Costa, Lucas Gabriel Santos
1
Gomes, Erick Oliveira Rocha
1
Grant, Carolina
1
Mais ...
Maria Izabel Vasco de, Toledo
1
Moreira, Mayana Sales
1
Pimentel, Fabiano Cavalcante
1
Pinheiro Neto, Othoniel
1
Prado, Daniel Nicory do
1
Ribeiro, Raphael Rego Borges
1
Sanchez Salas, Mariela
1
Santos, Kathiuscia Gil
1
Santos, Natália Petersen Nascimento
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Toledo, Maria Izabel Vasco de
1
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Orientador(a)
Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida
8
Silva, Mônica Neves Aguiar da
4
Gordilho, Heron José de Santana
3
Cerqueira, Nelson
1
Souza, Wilson Alves de
1
Tipo de documento
Dissertação
11
Tese
6
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
17
Assunto
Autonomia
6
Bioética
6
Bem jurídico
3
Direito
3
Direito Penal
3
Direito penal
3
Mais ...
Direitos dos animais
3
Brasil
2
Crime
2
Experiência com animais
2
Acesso à Justiça
1
Acidentes de trânsito
1
Autonomy
1
Basic rights
1
Clínica médica – Pesquisa
1
Cognitive neuropsychology
1
Consentimento (Direito)
1
Crack (Droga)
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Danos (Direito)
1
Defesa (Direito)
1
Direito - Sucessão
1
Direito Civil
1
Direito e Literatura
1
Direito à vida
1
Direitos Fundamentais
1
Dogmatismo
1
Drogas
1
Drogas - Abuso - Tratamento - Legislação
1
Fiction
1
Ficção
1
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Área do conhecimento CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Ano da publicação
De:
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