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1
Relação entre a democracia, a liberdade e a igualdade: construção da regra de proteção dos cidadãos
Por
Esteves, Alan da Silva
Publicado em 2019
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Tese
2
Seguro ambiental como instrumento econ?mico de prote??o do meio ambiente : elementos para a regulamenta??o de uma pol?tica de garantias de reparabilidade de danos ambientais estrut...
Por
Saraiva Neto, Pery
Publicado em 2018
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Tese
3
O futuro do sistema interamericano de direitos humanos ? dom?stico : di?logo e coopera??o entre ordens jur?dicas como modelos de empoderamento da corte interamericana de direitos h...
Por
Resende, Augusto C?sar Leite de
Publicado em 2019
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Tese
4
Liberdade de pesquisa cient?fica e inova??o na sociedade do conhecimento : um estudo da poss?vel aplica??o da teoria do academic capitalism no Brasil
Por
Lima, Manuela Ithamar
Publicado em 2019
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Dissertação
5
Rela??o entre a democracia, a liberdade e a igualdade : constru??o da regra de prote??o dos cidad?os
Por
Esteves, Alan da Silva
Publicado em 2019
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Tese
6
A efetiva??o do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da prote??o ambiental com a Austr?lia e a Nova Zel?ndia
Por
Filter, Pedro Ag?o Seabra
Publicado em 2020
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Dissertação
7
O desafio da supera??o das desigualdades raciais e da discrimina??o : uma an?lise da estrutura jur?dica e das pol?ticas p?blicas no Brasil
Por
Silva, Jorge Lu?s Terra da
Publicado em 2019
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Tese
8
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
Por
Fredes, Andrei Ferreira
Publicado em 2016
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Dissertação
9
Entre a seguran?a nacional e os direitos fundamentais : reformula??o conceitual do crime pol?tico e a defesa das institui??es democr?ticas
Por
Wunderlich, Alexandre Lima
Publicado em 2016
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Tese
10
O estabelecimento da filia??o na reprodu??o humana assistida ? luz dos direitos fundamentais e do direito civil brasileiro
Por
Haab, Tuiskon Bejarano
Publicado em 2016
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Dissertação
11
A prote??o jur?dica dos servi?os ecossist?micos : um dever fundamental ecol?gico
Por
Ramm?, Rog?rio Santos
Publicado em 2017
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Tese
12
Conhecimentos tradicionais : direito ? prote??o e prote??o aos direitos
Por
Costa, Sebasti?o Patr?cio Mendes da
Publicado em 2017
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Tese
13
A compet?ncia legislativa municipal e a permiss?o de utiliza??o das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra ? luz da fun??o social da propriedade
Por
Milhoranza, Mari?ngela Guerreiro
Publicado em 2015
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Tese
14
Os direitos da propriedade intelectual no sistema de inova??o : intera??es entre universidade, empresa e governo
Por
Ritter Junior, Renato Jos?
Publicado em 2015
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Dissertação
15
Sociedade em rede e internet : direitos fundamentais em di?logo
Por
Aguiar, Rodrigo Goulart
Publicado em 2015
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Dissertação
16
O desafio da supera??o das desigualdades raciais e da discrimina??o : uma an?lise da estrutura jur?dica e das pol?ticas p?blicas no Brasil
Por
Silva, Jorge Lu?s Terra da
Publicado em 2019
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Tese
17
Igualdade ou indiferen?a? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Por
Fuchs, Mariane Kliemann
Publicado em 2008
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Dissertação
18
Do direito ? confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jur?dica
Por
Sant'anna, Ricardo Tofani
Publicado em 2009
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Dissertação
19
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso ? internet como elementos da prote??o procedimental do meio ambiente no cyberespa...
Por
Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado em 2009
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Dissertação
20
O direito de resposta proporcional ao agravo : o pleno exerc?cio da liberdade de express?o no estado socioambiental e democr?tico de direito
Por
Germano, Luiz Paulo Rosek
Publicado em 2010
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Tese
1
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30
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1
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
30
Autor
Esteves, Alan da Silva
2
Silva, Jorge Lu?s Terra da
2
Acioli, Catarine Gon?alves
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
B?hring, Marcia Andrea
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Cardoso, Simone Tassinari
1
Costa, Ana Paula Motta
1
Costa, Sebasti?o Patr?cio Mendes da
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D?Avila, Caroline Dimuro Bender
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Dalla Vechia, Josiane
1
Filter, Pedro Ag?o Seabra
1
Fran?a, Phillip Gil
1
Fredes, Andrei Ferreira
1
Fuchs, Mariane Kliemann
1
Germano, Luiz Paulo Rosek
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Grey, Nat?lia de Campos
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Haab, Tuiskon Bejarano
1
Hartmann, Ivar Alberto Martins
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Lima, Manuela Ithamar
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Machado, Auro de Quadros
1
Milhoranza, Mari?ngela Guerreiro
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
1
Ramm?, Rog?rio Santos
1
Resende, Augusto C?sar Leite de
1
Ritter Junior, Renato Jos?
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Saraiva Neto, Pery
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Wunderlich, Alexandre Lima
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Orientador(a)
Molinaro, Carlos Alberto
28
Aronne, Ricardo
1
Ruaro, Regina Linden
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Tipo de documento
Tese
17
Dissertação
14
Tipo de acesso
openAccess
31
Idioma
Português
31
Assunto
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15
DIREITO
10
DIREITO AMBIENTAL
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PROTE??O AMBIENTAL
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Estrutura Jur?dica
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Mudan?a Comportamental
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PODER JUDICI?RIO
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Pol?ticas P?blicas
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Preconceitos
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Racismo
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AGRAVO (DIREITO)
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AGRICULTURA - RIO GRANDE DO SUL - ASPECTOS SOCIAIS
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ANIMAIS - PROTE??O
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AQUECIMENTO GLOBAL
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ARQUITETURA DE REDES
1
ATO ADMINISTRATIVO
1
Academic Capitalism
1
Acordo de Paris
1
Biodiversidade
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CONSTITUI??O - BRASIL
1
CRIME POL?TICO
1
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Prejudices
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Public Policy
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Climate changes
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Comparative law
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Rights effectiveness
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Risks
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Theory of Social Circles
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