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1
O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
Por
Silva, Ivanoska Maria Esperia da
Publicado em 2009
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Dissertação
2
Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado
Por
Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto
Publicado em 2008
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Dissertação
3
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada par...
Por
Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em 2010
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Dissertação
4
A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro
Por
Santos, Leonardo Moreira
Publicado em 2015
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Dissertação
5
O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológica
Por
Caribé, Leonardo Brito
Publicado em 2016
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Dissertação
6
O direito fundamental à duração razoável do processo judicial
Por
Oliveira, Denise Teixeira de
Publicado em 2007
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
6
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
6
Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Direito
5
#-8801357989282212839#
1
#500
1
Mestrado em Direito#
1
Autor
Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
1
Caribé, Leonardo Brito
1
Oliveira, Denise Teixeira de
1
Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto
1
Santos, Leonardo Moreira
1
Silva, Ivanoska Maria Esperia da
1
Orientador(a)
Pimentel, Alexandre Freire
3
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Rocha, José Elias Dubard de Moura
1
Santos, Gustavo Ferreira
1
Tipo de documento
Dissertação
6
Tipo de acesso
openAccess
6
Idioma
Português
6
Assunto
direitos fundamentais
dissertações
direito ambiental - Brasil
1
direito constitucional - Brasil
1
direito processual
1
direito processual - Brasil
1
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direito à educação
1
execuções (direito)
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1
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1
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1
processo civil
1
processo civil - Brasil
1
proteção ambiental
1
responsabilidade (Direito)
1
responsabilidade (Direito) - Brasil
1
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Assunto em inglês
fundamental rights
5
dissertation
4
dissertations
2
attachment (right)
1
basic rights
1
civil procedure
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civil procedure - Brazil
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right to education
1
the judiciary and political issues
1
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menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
5
#-7277407233034425144#
1
#600
1
DIREITO#
1
Ano da publicação
De:
Até:
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