1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL...”
O impacto da cláusula de raio nas relações entre o lojista e o empreendedor e seus efeitos no direito da concorrência
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL...”
As joint ventures na indústria do petróleo: um olhar crítico sobre a intervenção do Estado na autonomia privada
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL...”
O conflito de interesses entre os cotistas dos fundos de investimento em participação e seus administradores e/ou gestores
Dissertação
4
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL...”
O acordo de leniência para o ajustamento de condutas ilícitas perpetradas contra a administração pública e seus impactos na indústria do petróleo
Tese
5
Assuntos:
“...Direito societário...”
A cláusula compromissória em contrato de sociedade limitada não institucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Análise econômica do direito...”
A irracionalidade da tomada de decisão dos credores na aprovação do plano de recuperação judicial: estudos a partir de processos de recuperação judicial na comarca da capital do Es...
Tese
7
Assuntos:
“...Direito comercial...”
As cooperativas como instrumento de soerguimento das atividades em crise: vantagens, possibilidades e eventuais riscos sob o prisma da Economia Social
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL...”
A Sociedade Unipessoal Permanente no ordenamento brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedade
Tese
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
A responsabilidade civil da companhia aberta pela divulgação de informações falsas ou imprecisas aos investidores à luz do funcionamento eficiente do mercado
Tese
10
Assuntos:
“...Direito de regresso...”
A controvérsia sobre a assunção do risco pela faturizada no contrato de fomento mercantil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito societário...”
A modulação das hipóteses de responsabilização do administrador por violação ao dever de diligência
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO...”
Controle dos atos societários pelas juntas comerciais: uma visão histórica, estrutural e procedimental
Dissertação
13
Assuntos:
“...Análise Econômica do Direito...”
Contrato de integração vertical sob a ótica das estruturas de governança
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Captação de recursos por meio de debêntures conversíveis em ações: uma opção para os investimentos no Pré-Sal
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO...”
O princípio da reparação integral à atividade negocial
Dissertação
16
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
O [des]estímulo ao financiamento dos devedores em recuperação judicial e seus efeitos para o soerguimento da atividade empresária
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Proteção de dados na sociedade da informação e aplicação aos contratos empresariais (business to business) no Brasil
Tese
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise dos entraves normativos e organizacionais ao transporte multimodal de cargas no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A recuperação judicial dos grupos de sociedade: aspectos materiais e processuais a serem considerados
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os impactos dos programas de integridade (compliance) sobre os deveres e responsabilidades dos acionistas controladores e administradores de companhia
Tese