1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Adoção por casais homoafetivos na constituição federal
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
Instrumentos estatais de outorga de uso privativo de bens públicos
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Princípio republicano, inclusão e o direito fundamental à educação
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O conteúdo constitucional da liberdade de associação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito constitucional -- Brasil...”
Princípios constitucionais e direitos fundamentais correlacionados ao direito de família
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito ao esquecimento...”
Direito ao esquecimento e condenações penais: outras perspectivas sobre o tema
Tese
7
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
O papel do Supremo Tribunal Federal na concretização do federalismo brasileiro
Tese
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A evolução dos direitos das mulheres nas constituições brasileiras: (in)efetividade e perspectivas
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Federalismo e as possíveis alterações no território dos estados federados
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos das criancas -- Brasil...”
A responsabilidade do estado na tarefa de garantir o direito de convivência familiar de crianças e adolescentes
Tese
13
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Estado democrático de direito e poder jurisdicional: a fundamentação jurídica como forma de efetivação do devido processo legal e democratização do processo judicial
Dissertação
14
Assuntos:
“...Utilização efetiva no direito brasileiro...”
A iniciativa popular como instrumento de efetivação do princípio democrático no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito à educação...”
A pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo: a inclusão e o direito à educação
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Direito à educação, participação familiar e informação: o ciclo virtuoso da inclusão
Tese
17
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Federalismo e educação: repartição de competências à luz da Constituição brasileira de 1988
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nos contratos de franquia
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A proteção constitucional da liberdade ante a religiosidade do terceiro milênio: os desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal
Tese