1
Assuntos:
“...Direito como sistema...”
Metrologia: sua importância nas relações de consumo em face ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Tese
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Habeas data e efetividade do direito fundamental à autodeterminação informativa
Tese
3
Assuntos:
“...Direito humano ao meio ambiente...”
Direito humano ao meio ambiente, vulnerabilidade e alterações ambientais: justiça geracional e deslocados ambientais
Tese
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A (im)penhorabilidade das reservas financeiras contidas nos planos de previdência privada
Tese
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aposentadoria especial após a EC 103/19
Tese
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Migração entre planos de benefícios: alteração da proteção previdenciária privada
Tese
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os efeitos do recebimento dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho
Tese
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Perspectiva interamericana para a efetividade dos Direitos Humanos: em matéria de DESCA
Tese
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A previdência no Brasil em tempos de reforma: adequação à realidade ou necessidade de superação de um modelo?
Tese
10
Assuntos:
“...Fontes do Direito Previdenciário...”
As convenções e os acordos coletivos de trabalho como fontes do Direito Previdenciário
Tese
11
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Repercussões jurídicas decorrentes da globalização econômica, direcionadas aos direitos humanos: cotas étnicos-raciais no contexto econômico
Tese