21
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
O princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
22
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os princípios constitucionais da Seguridade Social diante das exonerações previdenciárias
Dissertação
23
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Crise no Regime Geral de Previdência Social no Brasil: amparar ou economizar?
Dissertação
24
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A importância de um planejamento para a seguridade social
Dissertação
25
Assuntos:
“...Direito previdenciário...”
O direito à seguridade social na Constituição de 1988 e o princípio da vedação do retrocesso
Dissertação
26
Assuntos:
“...Garantia (Direito) -- Brasil...”
A decadência das contribuições previdenciárias no âmbito das execuções instauradas pela Justiça do Trabalho
Dissertação
27
Assuntos:
“...Eficacia e validade do direito -- Brasil...”
Efetividade normativa no sistema de seguridade social
Dissertação
28
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os riscos protegidos pelo Plano de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
Dissertação
29
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A relação da previdência privada fechada com a assistência à saúde
Dissertação
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31
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As obrigações acessórias na previdência social brasileira
Dissertação
32
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Auxílio-reclusão no ordenamento Jurídico brasileiro
Dissertação
33
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do artigo 45 da Lei 8.213/91 para as demais espécies de benefícios previdenciários
Dissertação
34
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As reformas previdenciárias dos servidores públicos
Dissertação
35
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aposentadoria especial após a EC 103/19
Tese
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O desenvolvimento humano integral: uma abordagem dos Direitos Humanos
Dissertação
37
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
A fiscalização e o processo administrativo nas entidades de previdência privada
Dissertação
38
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Migração entre planos de benefícios: alteração da proteção previdenciária privada
Tese
39
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Princípios constitucionais da seguridade social
Dissertação
40
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Um paralelo sobre a aposentadoria por idade dos trabalhadores urbano e rural
Dissertação