1
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito ontológico de pessoa
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Sujeitos de direitos não personalizados e o status jurídico civil dos animais não humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Espaços públicos no Direito Privado: privacidade e divulgação de remuneração no mercado de capitais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Os direitos da personalidade e a autonomia privada: a questão das crianças em situação de intersexo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação de interesses para biografias não autorizadas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Biografias não autorizadas: colisão entre liberdade de expressão e proteção da privacidade à luz do direito ao esquecimento; controvérsias pós-decisão do Supremo Tribunal Federal...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A responsabilidade civil à luz da boa-fé objetiva: uma análise a partir dos deveres de proteção
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A Simulação através de Sociedades Empresárias e o âmbito de atuação pela autonomia privada no Direito Empresarial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O estatuto da pessoa com deficiência e as novas perspectivas em torno da mudança da capacidade civil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicada...”
A presunção de causalidade na responsabilidade civil.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Filosofia e Ciências Humanas...”
A reparação adequada de danos extrapatrimoniais individuais: alcance e limites das formas não pecuniárias de reparação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Violação de direitos da personalidade nos contratos de consumo: uma análise crítica à luz da disponibilidade relativa desses direitos e da proibição de cláusulas abusivas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Fonograma e direito de propriedade: a nova tutela jurídica de bens imateriais transmissíveis pela Internet.
Dissertação