Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 3
resultados de
3
para a busca '
cortes
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Orientador(a):
CARVALHO, Márcia Haydée Porto de
Outro:
UFMA
Mostrar filtros (2)
Orientador(a):
CARVALHO, Márcia Haydée Porto de
Outro:
UFMA
Resultados da busca: cortes
Mostrando
1 - 3
resultados de
3
para a busca '
cortes
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Incidente de resolução de demandas repetitivas e o princípio da segurança jurídica: um exame sobre a aplicabilidade do instituto no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Por
VIANA, Teresa Cristina Alves de Oliveira
Publicado em 2024
Acessar documento
Dissertação
2
Os processos estruturantes no âmbito da Jurisdição Constitucional: a construção da decisão adequada por meio do diálogo institucional
Por
AROUCHE JUNIOR, Deomar da Assenção
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
3
Mutações constitucionais promovidas pelo supremo tribunal federal: Uma análise representativa de julgados de 2016 a 2018
Por
REIS, Natália de Jesus Silva
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
3
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA
3
Programa de Pós-Graduação
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
3
Autor
AROUCHE JUNIOR, Deomar da Assenção
1
REIS, Natália de Jesus Silva
1
VIANA, Teresa Cristina Alves de Oliveira
1
Orientador(a)
CARVALHO, Márcia Haydée Porto de
Tipo de documento
Dissertação
3
Tipo de acesso
openAccess
3
Idioma
Português
3
Assunto
Aplicabilidade;
1
Ativismo judicial;
1
Incidente de resolução de demandas repetitivas;
1
Interpretação constitucional
1
Jurisdição Constitucional
1
Jurisdição constitucional;
1
Mais ...
Mutações constitucionais
1
Omissões inconstitucionais;
1
Poder Constituinte
1
Precedentes Judiciais;
1
Processos estruturantes;
1
Revisão judicial.
1
Segurança Jurídica;
1
Supremo Tribunal Federal
1
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Applicability;
1
Brazilian Federal Supreme Court
1
Constituent Power
1
Constitutional Interpretation
1
Constitutional Jurisdiction
1
Constitutional Mutations
1
Mais ...
Constitutional jurisdiction;
1
Court of Justice of the State of Maranhão
1
Incident resolution of repetitive demands;
1
Judicial Precedents;
1
Judicial activism;
1
Judicial review.
1
Legal Security;
1
Structural litigation;
1
Unconstitutional omissions;
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
Direito
1
Direito Constitucional
1
Direito Processual Civil
1
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...