1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Limites procedimentais da positivação e realização da segurança jurídica
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A regra matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMS
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Normas de competência e a tributação da renda na presença de elementos de estraneidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Interpretação e súmulas vinculantes em matéria tributária
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
A regra-matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A pessoa física como sujeito passivo do ICMS-Importação: a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 33/2001
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Os limites à revisão do auto de infração no consencioso administrativo tributário
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Planejamento tributário e normas antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A norma individual e concreta que documenta a incidência: a constituição do fato jurídico relacional e a homologação fazendária
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A incidência da Norma Sancionatória: estudo sobre a incidência das Normas Sancionatórias Tributárias e das Normas Penais Tributárias
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O tempo e a prescrição no direito tributário
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tributação indireta sobre os contratos de softwares: ISSQN, ICMS – mercadorias ou ICMS - comunicação
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Responsabilidade tributária: solidariedade e subsidiariedade
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Acoplamento do direito internacional tributário ao direito interno
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Dialética da tolerância fiscal
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Lançamento tributário: revisão e seus efeitos
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A Constituição Federal de 1988 sob a ótica da teoria comunicacional do direito: o cidadão como destinatário do texto constitucional e a linguagem técnica do direito como potencial...
Dissertação