1
Assuntos:
“...Anti-Avoidance rules...”
Planejamento tributário e normas antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Anti-avoidance rules...”
As regras de subcapitalização no Brasil: distanciamentos e proximidades com os juros sobre o capital próprio e os preços de transferência
Dissertação
4
Assuntos:
“...Standard rules of tax incidence...”
Isenção tributária: fundamentos para uma teoria do fato jurídico tributário
Dissertação
5
Assuntos:
“...Matrix rule...”
A regra matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMS
Dissertação
6
Assuntos:
“...Rule-array of tax incidence...”
A inconstitucionalidade das tributações exclusiva na fonte e definitiva frente ao regime jurídico constitucional do imposto sobre a renda das pessoas físicas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Incidence matrix rule...”
A controvérsia acerca da legalidade da inclusão dos encargos incidentes na tarifa de energia elétria na base de cálculo do ICMS
Dissertação
8
Assuntos:
“...Rule...”
Prescrição no direito tributário: norma extintiva do direito de ação quanto ao crédito tributário
Dissertação
9
Assuntos:
“...Rule-Matrix...”
Contribuição previdenciária à luz da regra matriz de incidência tributária
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tax Incidence Matrix-Rule...”
Crowdfunding e os critérios materiais de impostos incidentes (IR, ITCMD, ICMS E ISS): análise à luz do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
11
Assuntos:
“...Matrix-rule of tax incidence...”
A regra-matriz de incidência tributaria e e as definições produzidas pelas agências reguladoras: o princípio da legalidade tributária e o uso de definições técnicas emitidas pelas...
Tese
12
Assuntos:
“...Rule incidence matrix...”
Fundamentos constitucionais da sujeição passiva tributária
Dissertação
13
Assuntos:
“...Basic rule of the incidence of taxation...”
Contribuição de intervenção sobre o domínio econômico: análise dos critérios de constitucionalidade, regra-matriz de incidência e princípios constitucionais que moldam a competênci...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Matrix-rule of tax levy...”
IPVA e guerra fiscal: a competência dos Estados-membros e do Distrito Federal para instituição e cobrança do IPVA e os conflitos federativos
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Tax incidence matrix rule...”
Regra-matriz do ICMS e a fenomenologia da redução de base de cálculo
Tese
17
Assuntos:
“...Rule of tax incidence...”
O ISS e a sua incidência na importação de serviços
Dissertação
18
Assuntos:
“...matrix-rule of tax incidence...”
Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas
Tese