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Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti
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1
A necessária otimização das normas existentes no Brasil por meio da constitucionalização para promoção do amparo efetivo à pessoa com deficiência
Por
Dantas, Marcela Pithon Brito dos Santos
Publicado em 2017
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Dissertação
2
A inconstitucionalidade da internação involuntária de pessoas acometidas de transtorno mental : um avanço na luta antimanicomial no Brasil
Por
Carvalho Neto, Wolney Maciel de
Publicado em 2022
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Dissertação
3
A negativa do plano de saúde para o tratamento “Therasuit” : a violação do direito à saúde e proteção integral a criança
Por
Nascimento, Cristiana Maria Santana
Publicado em 2017
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Dissertação
4
Registros públicos e transidentidade - perspectivas do terceiro gênero
Por
Machado, Conceição de Maria de Abreu Ferreira
Publicado em 2019
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Dissertação
5
O direito à origem genética na reprodução humana heteróloga como direito fundamental da personalidade
Por
Lima, Marcos Feitosa
Publicado em 2018
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Dissertação
6
Tempo, transporte público e o direito : um estudo de caso do transporte público de Aracaju
Por
Araujo, Andrey Araujo de
Publicado em 2023
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Dissertação
7
Uma análise das políticas públicas de inseminação artificial para as famílias de baixa renda nos Estados do Nordeste como eficácia de cidadania e do direito fundamental ao planejam...
Por
Santos, Gabriela de Menezes
Publicado em 2023
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Dissertação
8
O direito fundamental à autodeterminação informativa ante o direcionamento de conteúdos nas redes sociais
Por
Simeão, Larissa Queiroz
Publicado em 2022
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Dissertação
9
Administração pública 4.0 : o dever de proteção de dados pessoais interligado aos deveres de acesso à informação, publicidade e cibertransparência
Por
Santos, Nathalia Mylena Farias
Publicado em 2023
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
9
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFS
9
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito
9
Autor
Araujo, Andrey Araujo de
1
Carvalho Neto, Wolney Maciel de
1
Dantas, Marcela Pithon Brito dos Santos
1
Lima, Marcos Feitosa
1
Machado, Conceição de Maria de Abreu Ferreira
1
Nascimento, Cristiana Maria Santana
1
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Santos, Gabriela de Menezes
1
Santos, Nathalia Mylena Farias
1
Simeão, Larissa Queiroz
1
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Orientador(a)
Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti
Tipo de documento
Dissertação
9
Tipo de acesso
openAccess
9
Idioma
Português
Assunto
Direito
2
Direitos fundamentais
2
Acesso à informação
1
Administração pública 4.0
1
Autodeterminação informativa
1
Cibertransparência
1
Mais ...
Cláusulas contratuais
1
Consideration
1
Constitucionalization
1
Constitucionalização
1
Deficientes
1
Dignidade da pessoa humana
1
Dignidade humana
1
Direito da saúde mental
1
Direito à autodeterminação
1
Direito à saúde
1
Direitos de personalidade
1
Efetivação da justiça
1
Famílias de baixa renda
1
Identidade genética
1
Inseminação artificial
1
Movimento antimanicomial - Brasil
1
Person with deficiency
1
Personalidade
1
Pessoa com deficiência
1
Políticas públicas
1
Ponderação
1
Proteção de dados pessoais
1
Publicidade
1
Redes sociais
1
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Assunto em inglês
Access to information
1
Anti-asylum struggle
1
Artificial insemination
1
Assisted reproduction
1
Civil registry
1
Cybertransparency
1
Mais ...
Dignity human
1
Dignity of the human person
1
Direct to self-determination
1
Genetic identity
1
Guardianship of time
1
Hospitalization
1
Informative self-determination
1
Low- income families
1
Mental disorder
1
Network society
1
Non-binary transgender
1
Personal data protection
1
Personality
1
Personality rights
1
Public administration 4.0
1
Public policies
1
Public transport
1
Publicity
1
Secrecy of the donor
1
Social networks
1
Technology
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
9
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