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A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
Tese
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Diálogo ultracíclico transordinal: possível metodologia para a regulação do risco nanotecnológico para o ser humano e o meio ambiente
Tese
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A dignidade da pessoa humana como elemento estruturador para embasar as pesquisas e a criação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Dissertação
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A responsabilidade empresarial prevista no art. 931 do Código Civil de 2002 aplicada à progressiva inclusão de nanotecnologia no setor de ar condicionado automotivo : uma proposta...
Dissertação
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A atuação da mídia nas políticas de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul durante o governo de 1999 a 2003
Dissertação
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A ferramenta tecnológica da blockchain na atividade notarial: novos contornos para a segurança e a confiança nos tabelionatos
Dissertação
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Proteção de dados pessoais no mundo empresarial no cenário da LGPD no Brasil: uma proposta de framework
Dissertação
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As nanotecnologias e as Normas ISO: estruturando a governança regulatória por normas técnicas
Tese
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Novos caminhos para a proteção do patrimônio histórico arquitetônico: a noção de risco e tempo na pósmodernidade ambiental
Dissertação
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Direito do trabalho nanotecnológico: da prevenção e da precaução à proposição de respostas protetivas (adequadas) ao trabalho humano num meio ambiente de trabalho afetado pelos ris...
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Inovação tecnocientífica no Brasil: uma análise do contexto normativo e conceitual da inovação e a (in)definição dos seus limites éticos
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A inserção do binômio probabilidade/magnitude na observação das atividades de risco em matéria de direito previdenciário: compatibilizando a proteção social com o princípio da prec...
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O sistema de normas ISO e as nanotecnologias: as interfaces regulatórias e o diálogo entre as fontes do direito
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Programas de integridade (compliance programs) e o direito na sociedade global: a concepção de um campo autônomo de regulação das nanotecnologias em usos militares
Tese
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Propriedade intelectual e inovação: ressignificações a partir do pensamento complexo de Edgar Morin
Tese
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Recuperação da memória das vítimas de violação de direitos humanos e responsabilidade coletiva: a necessidade de um novo olhar sobre o conceito de responsabilidade
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Os desafios e as possibilidades de uma (re)leitura da responsabilidade civil a partir da emergência dos riscos produzidos pelas nanotecnologias
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A ressignificação hermenêutica da concepção de fato jurídico de Pontes de Miranda como condição de possibilidade para a juridicização do fato nanotecnológico: uma abordagem feita s...
Tese
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Crise da legalidade estatal e política nacional de nanotecnologia: uma leitura sob a perspectiva da autêntica tradição constitucional
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O ensino jurídico no contexto da digitalização das relações sociais: o papel do NPJ
Dissertação