1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A atuação médica humanizada na promoção da saúde do paciente como fator contributivo para a racionalização da judicialização da saúde
Tese
4
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
Bullying no ambiente escolar: aspectos relevantes sociais, jurídicos e psicológicos
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A política de desenvolvimento da biotecnologia no Brasil e o papel estratégico dos parques tecnológicos para o progresso da bioindústria
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Pelo reconhecimento de uma entidade familiar: união homoafetiva
Tese
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A cláusula geral da boa-fé objetiva no Código Civil de 2002
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão...
Tese
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sustentabilidade, meio ambiente do trabalho e terceirização
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Apontamentos sobre a função social do direito de propriedade
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Situações de vizinhança no condomínio edilício: soluções de conflito, mediação e paz social - aspectos filosóficos, urbanísticos e ambientais
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da função social aplicado nos contratos de seguro
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O idoso, a hipervulnerabilidade e o direito à saúde
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contrato eletrônico: considerações sob a ótica do plano de validade do negócio jurídico na formação do contrato
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Família, dignidade e afeto: possibilidades e limites jurídicos para estabelecimento de múltiplos laços parentais
Tese
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito do consumidor à efetiva proteção do armazenamento de dados relativo aos negócios jurídicos firmados no ambiente eletrônico
Tese
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Solidariedade e tutela dos interesses difusos e coletivos: visão interdisciplinar
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os acordos setoriais previstos na Lei Federal n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS): desafios jurídicos para a implementação da logística reversa no Brasil...
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Patrimônio cultural imaterial, conhecimentos tradicionais e direitos intelectuais coletivos sob a perspectiva socioambiental
Dissertação