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Goes, Ricardo Tinoco de
Programa de Pós-Graduação:
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
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1
O processo estrutural dialógico como instrumento democrático de revisão judicial de políticas públicas
Por
Medeiros, Alan Monteiro de
Publicado em 2019
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Dissertação
2
A atuação do legitimado ativo no controle abstrato de constitucionalidade: critérios procedimentalistas para propositura da ação no contexto de lutas por reconhecimento
Por
Romano, Rodrigo Ribeiro
Publicado em 2016
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Dissertação
3
O enfoque das capacidades e as Teorias do Contrato Social: o estado da arte para compreensão de uma racionalidade animal
Por
Oliveira, Nathânia de Medeiros
Publicado em 2018
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Dissertação
4
A decisão judicial e o problema da discricionariedade: contribuições crítico-teóricas a partir de Ronald Dworkin e em Jürgen Habermas para a articulação de uma resposta substancial...
Por
Medeiros, Marcus Vinícius de
Publicado em 2019
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Dissertação
5
Jurisdição democrática e a teoria dos precedentes judiciais: uma crítica à generalidade e hegemonia na aplicação dos precedentes judiciais e o dever de fundamentação analítica das...
Por
Queiroz, Liana Carine Fernandes de
Publicado em 2018
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Dissertação
6
A redução da maioridade penal no Brasil: uma perspectiva jurídico-constitucional
Por
Cartaxo, Leila Regina de Brito Andrade
Publicado em 2016
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
6
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Repositório Institucional da UFRN
6
Programa de Pós-Graduação
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Autor
Cartaxo, Leila Regina de Brito Andrade
1
Medeiros, Alan Monteiro de
1
Medeiros, Marcus Vinícius de
1
Oliveira, Nathânia de Medeiros
1
Queiroz, Liana Carine Fernandes de
1
Romano, Rodrigo Ribeiro
1
Orientador(a)
Goes, Ricardo Tinoco de
Tipo de documento
Dissertação
6
Tipo de acesso
openAccess
6
Idioma
Português
6
Assunto
Cláusula pétrea
1
Decisão judicial
1
Democracia
1
Direito como integridade
1
Direitos animais
1
Discricionariedade
1
Mais ...
Imputação
1
Inimputabilidade
1
Interpretação reconstrutiva
1
Juiz Hércules
1
Jurisdição democrática
1
Jürgen Habermas
1
Legitimado ativo
1
Lutas por reconhecimento
1
Maioridade penal
1
Paradigma procedimentalista
1
Políticas públicas
1
Processo dialógico
1
Processo estrutural
1
Racionalidade
1
Redução
1
Ronald Dworkin
1
Substancialismo
1
Teoria dos precedentes judiciais
1
Teorias da Justiça
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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