Mostrando 1 - 7 resultados de 7 para a busca '"CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO"', tempo de busca: 0,21s

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

O precedente na fundamentação da decisão judicial

Publicado em 2012
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

A legitimidade para agir do Ministério Público de Contas no direito brasileiro

Publicado em 2009
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Jurisprudência preventiva nos juizados especiais cíveis

Publicado em 2013
Dissertação

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Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civil

Publicado em 2014
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdade

Publicado em 2016
Dissertação