1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
A possibilidade de aplicação no Direito do Trabalho do princípio constitucional da proporcionalidade para efetivação dos direitos fundamentais
Tese
2
Assuntos:
“...Direito a propria imagem...”
Direito de proteção à imagem nas relações de trabalho
Tese
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Efetividade do Direito Fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro e adequado: a responsabilidade civil do tomador de serviços
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito do trabalho -- Brasil...”
O atleta profissional de futebol e o direito do trabalho
Dissertação
5
Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
Execução de contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
O direito do trabalho e a proteção do trabalho da mulher
Dissertação
7
Assuntos:
“...Eficácia e validade do direito...”
A eficácia jurídica do negociado sobre o legislado nas relações individuais
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Análise da equiparação salarial no trabalho artístico do ator a partir da fenomenologia dos fatos jurídicos
Tese
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Harmonização do princípio da proteção com a flexibilização de direitos pela via negociada
Dissertação
10
Assuntos:
“...Entes de direito público externo...”
Imunidade de jurisdição e de execução de entes de direito público externo e sua repercussão no processo do trabalho
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A inclusão social como fator de efetivação dos direitos fundamentais do trabalhador: uma visão constitucional sobre a deficiência
Dissertação
12
Assuntos:
“...direitos fundamentais individuais na empresa...”
O assédio moral organizacional
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Contrato coletivo de trabalho
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Teletrabalho: desafio ao Direito do Trabalho e as modificações trazidas com a reforma trabalhista
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Lei geral de terceirização e reestruturação sindical: uma reflexão necessária
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito do trabalho -- Brasil...”
Entre os cordeiros e os lobos: reflexões sobre os limites da negociação coletiva nas relações de trabalho - a autonomia coletiva privada e a conformação das relações de trabalho no...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
Da máxima preservação dos direitos fundamentais na dispensa coletiva e o papel ativo do Estado
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Institutos de direito do trabalho aplicados na sustentabilidade do terceiro setor
Tese
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A Lei nº13.015/14 e o trânsito em julgado na apreciação dos recursos de revista conhecidos à luz do incidente de recursos repetitivos
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Representação não sindical e negociação coletiva atípica
Dissertação