Mostrando 1 - 7 resultados de 7 para a busca '"CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS"', tempo de busca: 0,24s

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto: um olhar sob o prisma da constituição

Dissertação

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Renúncias de receita de ICMS destinadas ao setor minerário no Estado do Pará

Publicado em 2017
Dissertação

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Equalização fiscal: o fortalecimento do pacto federativo e dos direitos fundamentais

Dissertação

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A renúncia de receita onerosa como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúde

Publicado em 2014
Tese

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Guerra fiscal: validade jurídica da glosa de créditos de ICMS

Publicado em 2014
Dissertação

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Benefícios fiscais de ICMS para a efetivação de direitos fundamentais

Publicado em 2013
Dissertação