Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 2
resultados de
2
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Orientador(a):
Mota, Mauricio Jorge Pereira da
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Área do conhecimento CNPq:
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
Tipo de acesso:
embargoedAccess
Mostrar filtros (4)
Orientador(a):
Mota, Mauricio Jorge Pereira da
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Área do conhecimento CNPq:
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
Tipo de acesso:
embargoedAccess
Resultados da busca
Mostrando
1 - 2
resultados de
2
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,02s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportação
Exportar CSV
Export RIS
1
Dever estatal de urbanização de áreas sujeitas à regularização fundiária: interpretação da Lei nº 13.465/2017 à luz da competência constitucional do município para o ordenamento do...
Por
Fabião, João Carlos Santos da Rosa
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
2
A tutela jurídica dos animais não humanos nos centros urbanos à luz do Estado Constitucional Ecológico: análise das políticas públicas administrativas do Município do Rio de Janeir...
Por
Cardoso, Giselle Maria Custódio
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
2
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
2
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Cardoso, Giselle Maria Custódio
1
Fabião, João Carlos Santos da Rosa
1
gisellecardoso@live.com
1
jcfabiao@gmail.com
1
Orientador(a)
Mota, Mauricio Jorge Pereira da
Tipo de documento
Dissertação
2
Tipo de acesso
embargoedAccess
Idioma
Português
2
Assunto
Animais não humanos
1
Capacidades
1
Dever estatal
1
Direito da Cidade
1
Estado Constitucional Ecológico
1
Política pública urbana
1
Mais ...
Políticas públicas
1
Regularização Fundiária Urbana
1
Tutela administrativa
1
Urbanização
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Administrative Guardianship
1
Capabilities
1
City Law
1
Ecological Constitutional State
1
Nonhuman Animals
1
Public Policy
1
Mais ...
State duty
1
Urban Land Regularization
1
Urban public policy
1
Urbanization
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITOS ESPECIAIS
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...