Mostrando 1 - 20 resultados de 38 para a busca '"DIREITO"', tempo de busca: 0,07s

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Assuntos: ...Responsabilidade (Direito) -- Brasil...

Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados pelos filhos menores

Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...

Instrumentos de interpretação e integração contratual: aplicação nos conceitos legais indeterminados e cláusulas gerais

Publicado em 2010
Tese

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Assuntos: ...Direito civil...

O abuso decorrente da violação à finalidade econômica do direito

Publicado em 2013
Dissertação

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Assuntos: ...Clausulas (Direito) -- Brasil...

Cláusula penal no código civil

Publicado em 2007
Dissertação

7

Assuntos: ...Direito das obrigações...

A novação moderna e o novo direito privado

Publicado em 2010
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL...

Os contratos no comércio eletrônico: (uma análise sobre a sua validade)

Publicado em 2008
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Anulabilidade da convenção arbitral pelos vícios de erro e dolo

Publicado em 2021
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

A teoria da aparência

Publicado em 2023
Tese

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...

Adimplemento substancial

Publicado em 2006
Dissertação

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Assuntos: ...Responsabilidade (Direito) - Brasil...

Responsabilidade civil do árbitro

Publicado em 2018
Dissertação

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Assuntos: ...Obrigacoes (Direito)...

Contrato preliminar: eficácia nos negócios jurídicos complexos

Publicado em 2010
Dissertação

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Assuntos: ...Obrigacoes (Direito) - Brasil...

Arras

Publicado em 2018
Dissertação

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Assuntos: ...Direito de regresso...

A solidariedade no direito das obrigações

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...Responsabilidade (Direito) -- Brasil...

Seguro de responsabilidade civil

Publicado em 2009
Dissertação

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Assuntos: ...Direito comparado...

Aspectos jurídicos da reprodução assistida

Publicado em 2010
Dissertação