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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Ações estruturais, direitos fundamentais e o estado de coisas inconstitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos LGBT...”
A judicialização dos Direitos LGBT no STF: limites, possibilidades e consequências
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Qual é o sentido da Federação Brasileira? Uma análise de seus fundamentos
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Razões pragmáticas para o controle procedimental dos litígios de saúde: em busca do acesso igualitário
Dissertação
6
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
O mito da racionalidade plena: um estudo sobre o pensamento intuitivo e os vieses cognitivos no processo de tomada de decisão judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Promessa constitucional e crise democrática: o populismo autoritário na Constituição de 1988
Tese
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A polícia das artes na Constituição de 1988: uma defesa da liberdade artística contra a censura
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Big data e criptografia: o lugar do direito fundamental à privacidade diante das novas tecnologias da informação e comunicação
Dissertação
10
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A regulamentação do lobby no Brasil: entre o realismo pessimista e o mito macunaímico
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
Entre a impermeabilidade constitucional e os diálogos com a cidadania: o Supremo Tribunal Federal na Nova República
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A construção do judiciário, o capital institucional e a quota de decisões contramajoritárias
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Por que não uma igualdade para valer? Reconhecimento, minorias e a vedação à discriminação indireta no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e o problema do “chilling effect”
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
O enigma da independência judicial: uma análise à luz da história institucional do Supremo Tribunal Federal
Tese
16
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Repercussão geral e Supremo Tribunal Federal: deficiências da modelagem atual e propostas para o aprimoramento do instituto
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Processo Legislativo no Brasil: Prática e parâmetros
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Liberdade de expressão e remoção de conteúdo da Internet: anonimato, URL, árbitro e interação em portal de notícias
Dissertação
19
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A Constituição e o Congresso Nacional: a performance constitucional do legislador brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Cortes Constitucionais e Supremas Cortes em tempos de recessão democrática
Dissertação