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Flexibilização da coisa julgada inconstitucional
Dissertação
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A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito
Dissertação
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O sistema de responsabilização pelas despesas processuais no processo civil brasileiro e o princípio da causualidade
Dissertação
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O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológica
Dissertação
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O Craw Down na Recuperação de Empresas: entre o limite da atuação do poder judiciário e a efetividade da superação da crise
Dissertação
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Cláusula de exceção ao perigo inverso: uma análise interpretativa acerca dos pressupostos de concessão da tutela satisfativa.
Dissertação
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O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processo
Dissertação
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Processo judicial eletrônico: a desconstrução do conceito de segurança jurídica e os riscos da sociedade da informação
Dissertação
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Processo Judicial e Pós-humanidade: transformação do Judiciário e a preservação da jurisdição humana pelo 2o grau de jurisdição.
Tese
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Capitalismo de dados e poder algorítimico: uma análise acerca da efetividade da proteção em torno dos dados pessoais sensíveis no cenário transnacional.
Dissertação
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A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita
Dissertação
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O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
Dissertação
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A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício.
Dissertação
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O instituto da suspensão de decisão judicial contrária ao poder público: um instrumento de proteção do interesse público
Dissertação
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Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativa
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O Processamento e o julgamentro dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massa
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Processo eletrônico frente aos princípios da celeridade processual e do princípio do acesso à justiça
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Jurisdição especial do Tribunal de Contas
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Estudo pragmático-linguístico da estabilização das tutelas satisfativas no processo civil brasileiro: a propósito de um diálogo
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O ativismo judicial nos tribunais superiores: uma análise quanto à inconstitucionalidade da súmula 308 do TST.
Dissertação