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1
Príncipio da dignidade da pessoa humana e mediação como instrumento de potencialização da dignidade nas rupturas dos casais em família
Por
Thomé, Liane Maria Busnello
Publicado em 2007
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Dissertação
2
A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)
Por
Torelly, Paulo Peretti
Publicado em 2007
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Dissertação
3
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Por
Almeida, Vânia Hack de
Publicado em 2007
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Dissertação
4
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
Por
Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em 2008
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Dissertação
5
A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativa
Por
Conceição, Tiago de Menezes
Publicado em 2008
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Dissertação
6
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
Por
David, Tiago Bitencourt de
Publicado em 2008
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Dissertação
7
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
Por
Alves, Sérgio Osborne Moreira
Publicado em 2008
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Dissertação
8
Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem...
Por
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
Publicado em 2006
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Dissertação
9
Mutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais
Por
Sbrogio galia, Susana
Publicado em 2006
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Dissertação
10
Direitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade
Por
Facchini, Nicole Mazzoleni
Publicado em 2009
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Dissertação
11
Segurança pública como direito fundamental
Por
Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2009
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Dissertação
12
Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem
Por
Marcantonio, Denise Jacques
Publicado em 2009
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Dissertação
13
O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira
Por
Petterle, Selma Rodrigues
Publicado em 2006
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Dissertação
14
Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
Por
Kelbert, Fabiana Okchstein
Publicado em 2009
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Dissertação
15
Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada
Por
Adami, Betina da Silva
Publicado em 2009
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Dissertação
16
Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde
Por
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em 2010
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Dissertação
17
Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro
Por
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
18
O dever de motivar a despedida
Por
Severo, Valdete Souto
Publicado em 2011
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Dissertação
19
Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde
Por
Barbosa, Jeferson Ferreira
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
20
Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
Por
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
48
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
48
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
45
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
3
Autor
Adami, Betina da Silva
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Almeida, Vânia Hack de
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Mais ...
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Bertotti, Monique
1
Bonotto, Ana Carolina Garcia
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Facchini, Nicole Mazzoleni
1
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fijamo, Ana Maria Emílio
1
Flores, Vinícius Letti
1
Fonseca, Bruno Tomé
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Kelbert, Fabiana Okchstein
1
Lima, Andrei Ferreira de Araújo
1
Lima, Manuela Ithamar
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
Lula, Carlos Eduardo de Oliveira
1
Marcantonio, Denise Jacques
1
Mateus, Cibele Gralha
1
Nascimento, Leandro Maciel do
1
Pereira, Fábio Soares
1
Petterle, Selma Rodrigues
1
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
1
Portinho, Andrei Röehrs
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
Tipo de documento
Dissertação
48
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
47
Espanhol
1
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
31
DIREITO
11
DIREITO CONSTITUCIONAL
7
DIGNIDADE HUMANA
6
DIREITO À SAÚDE
6
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
5
Mais ...
Direitos Fundamentais
4
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
4
CONSTITUCIONALISMO
3
DEMOCRACIA
3
DIREITO COMPARADO
3
DIREITO PENAL
3
ESTADO DE DIREITO
3
POLÍTICAS PÚBLICAS
3
CIDADANIA
2
DIREITO AMBIENTAL - BRASIL
2
DIREITO PRIVADO
2
DIREITOS SOCIAIS
2
Federalismo
2
INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL
2
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
2
SEGURANÇA PÚBLICA
2
SEPARAÇÃO DE PODERES
2
Supremo Tribunal Federal
2
AMBIENTE DE TRABALHO
1
Academic Capitalism
1
Anonimato
1
Aplicação
1
Autonomia da Vontade
1
BIODIREITO
1
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menos ...
Assunto em inglês
Fundamental Rights
4
Federal Supreme Court
2
Federalism
2
Anonymity
1
Autonomy of the Will
1
Bioethics
1
Mais ...
Democratic Principle
1
Doctor-Patient Relationship
1
Environment
1
Environmental Tax
1
Euthanasia
1
Extrafiscality
1
Federal Constitutional Court of Germany
1
Financing
1
Free Speech
1
Freedom of Speech
1
Hate Speech
1
Health System
1
Housing Programs
1
Human (person) Dignity
1
Human Dignity
1
Information and Communication Technologies
1
Internet
1
Inviolability of the Right to Life
1
Law to Deindexation
1
Network Communication
1
Renewable Energy
1
Right to Health
1
Right to Housing
1
Right to the City
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
33
DIREITO
15
Ano da publicação
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