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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O acesso ? energia el?trica como manifesta??o do direito ao m?nimo existencial : uma an?lise com ?nfase na dimens?o defensiva do direito de acesso ? energia el?trica
Dissertação
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A tutela jur?dica da liberdade acad?mica no Brasil : a liberdade de ensinar e seus limites
Tese
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princ?pio da proibi??o de retrocesso social na Constitui??o Brasileira : sede material, aplica??o e limites
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos e deveres fundamentais e o problema da viol?ncia na fam?lia contra a mulher em Mo?ambique e no Brasil
Dissertação
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Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma an?lise ? luz da jurisprud?ncia do supremo tribunal federal em mat?ria penal
Dissertação
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Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : an?lise da recusa transfusional por convic??o religiosa
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Um federalismo n?o t?o cooperativo : conflitos alocativos no financiamento do direito ? sa?de no Brasil
Dissertação
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Pr?ncipio da dignidade da pessoa humana e media??o como instrumento de potencializa??o da dignidade nas rupturas dos casais em fam?lia
Dissertação
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A modula??o dos efeitos da declara??o de inconstitucionalidade
Dissertação
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Dimens?o constitucional do direito ? cidade e formas de densifica??o no Brasil
Dissertação
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A suspens?o dos direitos pol?ticos por for?a de condena??es criminais e por improbidade administrativa
Dissertação
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A efic?cia e a efetividade do direito fundamental ? sa?de na Constitui??o Federal de 1988 ? luz do princ?pio e dever de efici?ncia
Dissertação
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Os direitos fundamentais sociais, "reserva do poss?vel" e proporcionaliade : desafios ? concretiza??o da constitu???o do estado democr?tico e social brasileiro
Dissertação
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Pondera??o normativa e t?cnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de prote??o judiciais de conforma??o da t?cnica processual aos direitos materiais na ordem...
Dissertação
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Muta??es constitucionais interpretativas e prote??o do n?cleo essencial dos direitos fundamentais
Dissertação
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Direitos fundamentais e direito ? moradia : harmoniza??o de conflitos ? luz do princ?pio da proporcionalidade
Dissertação
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Reserva do poss?vel e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
Dissertação
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Titularidade dos direitos socioambientais : uma an?lise ? luz do direito ? sa?de
Dissertação
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Judicializa??o dos direitos sociais e o direito fundamental ? sa?de : por uma reconstru??o do objeto do direito ? sa?de no direito brasileiro
Dissertação
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O dever de motivar a despedida
Dissertação