1
Assuntos:
“...Relações de consumo...”
Defesa do consumidor na economia compartilhada: a questão da responsabilidade civil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Consumer protection code...”
O direito básico à informação adequada na rotulagem de alimentos e medicamentos em face do consumidor com deficiência visual
Dissertação
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Assuntos:
“...Consumer rights...”
O comércio eletrônico e a proteção do consumidor no Direito Brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Consumer...”
A harmonia entre consumidores e fornecedores à luz do art. 4º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
7
Assuntos:
“...Relações de consumo...”
A organização administrativa para a proteção do consumidor no Brasil
Dissertação
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9
Assuntos:
“...Consumer protection - Laws and legislation - Brazil...”
A evolução da teoria contratual e sua repercussão na sociedade contemporânea: uma reflexão sobre a (des)credibilidade do contrato de consumo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Consumer...”
Personalização de preços baseada nos dados pessoais dos consumidores
Dissertação
11
Assuntos:
“...Consumer Protection Code...”
A devolução das quantias pagas pelos consumidores desistentes e excluídos dos contratos de consórcio à luz da Lei 11.795/08 e do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
12
Assuntos:
“...Consumer Protection Code...”
A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Consumer protection...”
A evolução da regulamentação do recall previsto no Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
14
Assuntos:
“...Consumer law...”
Temas relevantes do processo administrativo sancionador no âmbito do direito do consumidor
Dissertação
15
Assuntos:
“...Right of choice of the consumer...”
Proteção de dados pessoais: um direito relevante no mundo digital
Dissertação
16
Assuntos:
“...Consumo sustentável...”
O dever do consumo sustentável no Sistema Financeiro Nacional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Consumo (Economia) - Aspectos sociais...”
O direcionamento publicitário na Internet e suas principais implicações jurídicas
Dissertação