1
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito indígena...”
A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre direitos indígenas e sua (in)aplicabilidade no território brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O Programa Cidadania na Mesa e a perspectiva dos direitos humanos
Dissertação