1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no contexto da expansão do direito penal...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Direito penal bancário: a tutela penal do banco e do crédito
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Criminal Compliance e a proteção dos espaços de liberdade e dos direitos dos trabalhadores
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito tributário...”
O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fiscal
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Cada pena a seu tempo: o monitoramento eletrônico como sanção no Direito Penal brasileiro
Tese
6
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A teoria da cegueira deliberada e o dolo eventual no direito penal brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
A harmonização do direito penal econômico em face da integração regional na África Austral
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Política criminal e direito penal econômico: um estudo interdisciplinar dos crimes econômicos e tributários
Dissertação
9
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
O princípio da confiança no direito penal: um elemento necessário de uma sociedade organizada
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito penal médico...”
Dever de esclarecimento médico no direito penal: a concretização do consentimento baseado na autonomia do paciente
Dissertação
11
Assuntos:
“...Imputação (Direito Penal); Teoria do domínio da organização...”
A imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder: teoria do domínio da organização
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Penal...”
Internacionalização do direito penal e a lei anticorrupção brasileira: reflexões sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito...”
Criminologia e natureza humana: possíveis contribuições da psicologia evolucionista para o estudo da criminalidade
Dissertação
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15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Função e sentido do trabalho prisional no marco da ressocialização
Tese
16
Assuntos:
“...Direito Penal Econômico...”
Autoria e participação em delitos empresariais: a responsabilidade penal individual nas relações verticais e horizontais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito Penal Econômico...”
O fenômeno da Grande Corrupção sob a perspectiva contemporânea: um estudo à luz dos matizes do Direito Penal Econômico
Dissertação
18
Assuntos:
“...Princípios do direito penal e legalidade...”
Gestão fraudulenta e temerária de instituições financeiras no direito brasileiro: questões dogmáticas e político-criminais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Penal Econômico...”
Criminalidade econômica e extradição: a questão dos crimes fiscais
Dissertação