1
Assuntos:
“...Natural law...”
Jusnaturalismo e positivismo jurídico: moralidade, método e caminho do meio
Dissertação
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4
Assuntos:
“...Hermeneutical critique of law...”
A teoria estruturante e a crítica hermenêutica do direito: (des)encontros entre Lenio Streck e Friedrich Müller
Dissertação
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7
Assuntos:
“...Discoursive theory of law...”
Entre os discursos de fundamentação e os discursos de aplicação no direito da cisão à applicatio: um olhar a partir da crítica hermenêutica do direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...Formal evidence in law...”
O método dos indícios formais de Martin Heidegger e a contribuição da moral como condição de possibilidade para uma adequada aplicação do direito
Tese
9
Assuntos:
“...Rule of law...”
A discricionariedade (administrativa) à luz da crítica hermenêutica do direito
Dissertação
10
Assuntos:
“...Law as integrity...”
Onde habita o juiz Hércules? uma aproximação entre teorias da interpretação e questões institucionais
Tese
11
Assuntos:
“...Autonomy of law...”
O poder judiciário e a autonomia do direito: os entraves ao controle do poder político numa sociedade estamental
Dissertação
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13
Assuntos:
“...new critique of law...”
A verdade dos juristas: senso comum teórico e pré-compreensão – contribuição para uma hermenêutica crítica do (e no) direito
Tese
14
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Ativismo judicial: uma análise da atuação do Judiciário nas experiências brasileira e norte-americana
Dissertação
15
Assuntos:
“...Hermeneutic critique of law...”
As três perguntas fundamentais da crítica hermenêutica do direito: a aplicabilidade de uma proposta de limites à atuação do Poder Judiciário no Brasil
Tese
16
Assuntos:
“...Critical hermeneutics of law...”
A hermenêutica dos direitos fundamentais nas relações cooperativo-comunitárias
Tese
17
Assuntos:
“...Philosophy of law...”
A (in)transparência dos direitos fundamentais: das origens aos limites da teoria discursiva em Robert Alexy
Dissertação
18
Assuntos:
“...Sources of Law...”
Nova teoria das fontes: da diferença ontológica entre fonte normativa e norma jurídica
Tese
19
Assuntos:
“...Rule of Law...”
Legalidade e autoritarismo: o papel dos juristas na consolidação da Ditadura Militar de 1964
Tese