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Orientador(a):
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Programa de Pós-Graduação:
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
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Orientador(a):
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
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1
Regulação no mercado de energia elétrica para micro e miniprodutores: análise sobre a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Por
Moreira, Andréa Flávia de Souza
Publicado em 2018
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Dissertação
2
Direitos da mulher como fator de justiça e desenvolvimento: uma abordagem na legislação constitucional e infraconstitucional na busca da exclusão das formas de privação de liberdad...
Por
Lima, Fátima Maria Costa Soares de
Publicado em 2016
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Dissertação
3
Análise da proteção do consumidor nas plataformas de economia de compartilhamento
Por
Franklin, Ana Cláudia de Medeiros
Publicado em 2018
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Dissertação
4
A rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito do consumidor à informação
Por
Sousa, Maria Betânia Valladão de
Publicado em 2019
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Dissertação
5
A Política Nacional de Biocombustíveis sob a ótica da regulação do mercado de etanol
Por
Maia, Vinícius Fernandes Costa
Publicado em 2017
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Dissertação
6
O instituto da mediação como meio alternativo à resolução de conflitos de consumo na economia compartilhada: uma análise do caso da UBER
Por
Santos, Kleber Soares de Oliveira
Publicado em 2019
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Dissertação
7
O Marco legal do Sistema de Compensação de Energia Elétrica - SCEE - na geração distribuída solar fotovoltaica
Por
Mendonça, Diego da Silva
Publicado em 2023
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Dissertação
8
Desastres naturais no contexto das mudanças climáticas
Por
Lopes, Karoline Fernandes Pinto
Publicado em 2023
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Dissertação
9
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
Por
Batista, Jéssica de Araújo
Publicado em 2014
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Dissertação
10
Atuação do Procon como instância de acesso à Justiça
Por
Morais, Tiago Neves de
Publicado em 2023
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
10
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFRN
10
Programa de Pós-Graduação
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Autor
Batista, Jéssica de Araújo
1
Franklin, Ana Cláudia de Medeiros
1
Lima, Fátima Maria Costa Soares de
1
Lopes, Karoline Fernandes Pinto
1
Maia, Vinícius Fernandes Costa
1
Mendonça, Diego da Silva
1
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Morais, Tiago Neves de
1
Moreira, Andréa Flávia de Souza
1
Santos, Kleber Soares de Oliveira
1
Sousa, Maria Betânia Valladão de
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Orientador(a)
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Tipo de documento
Dissertação
10
Tipo de acesso
openAccess
10
Idioma
Português
10
Assunto
Desenvolvimento
3
Biocombustíveis
2
Regulação
2
Acesso à Justiça
1
Acesso à justiça
1
Alimentos transgênicos
1
Mais ...
Conflitos de consumo
1
Constituição Federal
1
Consumidor
1
Consumo
1
Código de Defesa do Consumidor
1
Defesa do consumidor
1
Desastres naturais
1
Direito
1
Direito da energia
1
Economia compartilhada
1
Economia do compartilhamento
1
Empoderamento feminino
1
Energia
1
Energias renováveis
1
Etanol
1
Formas de privação de liberdade
1
Geração distribuída solar fotovoltaica
1
Igualdade
1
Informação
1
Legística
1
Liberdade
1
Mediação
1
Meio ambiente
1
Micro e miniprodutor
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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