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1
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Por
Caroline Medeiros Rocha
Publicado em 2013
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Dissertação
2
Transcidadania: trans-formando o cis-tema? A percepção de cidadania das pessoas trans beneficiadas pelo Programa em São Paulo
Por
Cecília Barreto de Almeida
Publicado em 2020
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Dissertação
3
Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos
Por
Marina Dutra Gibson
Publicado em 2022
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Dissertação
4
Financiamento da política no Brasil
Por
Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis
Publicado em 2010
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Dissertação
5
O uso da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : análise dos votos do ministro Gilmar Mendes (2004-2006)
Por
Bruno Ramos Pereira
Publicado em 2009
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Dissertação
6
A arquitetura da Internet e o desafio da tutela do direito à privacidade pelos Estados nacionais
Por
Dennys Marcelo Antonialli
Publicado em 2017
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Tese
7
Ponderação, otimização e democracia: parâmetros dogmáticos para o controle judicial de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais
Por
Josecleyton Geraldo da Silva
Publicado em 2017
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Dissertação
8
Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask
Por
Artur Pericles Lima Monteiro
Publicado em 2017
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Dissertação
9
Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial
Por
Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni
Publicado em 2011
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Dissertação
10
Poder Judiciário e participação democrática nas políticas públicas de saúde
Por
Daniel Wei Liang Wang
Publicado em 2009
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Dissertação
11
Algorithmic Discrimination - The Challenge of Unveiling Inequality in Brazil
Por
Marcela Mattiuzzo
Publicado em 2019
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Dissertação
12
Cotas eleitorais de gênero: análise dos debates em torno das medidas de fomento da participação feminina na política
Por
Isadora Maria Gomes de Almeida
Publicado em 2019
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Dissertação
13
O caráter nacional dos partidos políticos na federação brasileira
Por
Claudio Mendonça Braga
Publicado em 2009
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Dissertação
14
Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro
Por
Adriana de Moraes Vojvodic
Publicado em 2012
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Tese
15
Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais
Por
Túlio de Medeiros Jales
Publicado em 2020
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Tese
16
O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988
Por
Joana Zylbersztajn
Publicado em 2012
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Tese
17
Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira na primeira república
Por
Priscila Maddalozzo Pivatto
Publicado em 2010
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Tese
18
Liberdade de informação e proteção ao sigílo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital
Por
Rodrigo Vidal Nitrini
Publicado em 2013
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Dissertação
19
Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção
Por
Flávio Beicker Barbosa de Oliveira
Publicado em 2013
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Dissertação
20
Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra
Por
Rafael Scavone Bellem de Lima
Publicado em 2012
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Dissertação
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1
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1
Daniel Wei Liang Wang
1
Dennys Marcelo Antonialli
1
Flávio Beicker Barbosa de Oliveira
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1
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1
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1
Marcela Mattiuzzo
1
Marina Dutra Gibson
1
Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni
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Priscila Maddalozzo Pivatto
1
Rafael Scavone Bellem de Lima
1
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Orientador(a)
Luís Virgílio Afonso da Silva
Tipo de documento
Dissertação
15
Tese
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Tipo de acesso
openAccess
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Idioma
Português
19
Inglês
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