Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
22
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Programa de Pós-Graduação:
Direito
Tipo de acesso:
openAccess
Orientador(a):
Alexandre de Moraes
Mostrar filtros (3)
Programa de Pós-Graduação:
Direito
Tipo de acesso:
openAccess
Orientador(a):
Alexandre de Moraes
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
22
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídica
Por
Wagner Roby Gídaro
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
2
Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral
Por
Bibiana Helena Freitas Camargo
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
3
Processo legislativo estadual
Por
Auro Augusto Caliman
Publicado em 2009
Acessar documento
Tese
4
A atuação do Supremo Tribunal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recente
Por
Raquel Botelho Santoro
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
5
Déficit das garantias constitucionais em processo administrativo
Por
Eduardo Calmon de Almeida Cézar
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
6
A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional
Por
Luis Alberto de Ficher Awazu
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
7
Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta
Por
Fábio Luís Bossler
Publicado em 2023
Acessar documento
Tese
8
Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos Estados-membros
Por
Lauro Cavallazzi Zimmer
Publicado em 2023
Acessar documento
Tese
9
A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais
Por
Rodrigo Bernardes Dias
Publicado em 2012
Acessar documento
Tese
10
Sistema constitucional do estado de exceção
Por
Lauro Cavallazzi Zimmer
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
11
Os limites constitucionais de atuação do conselho nacional de justiça
Por
Fábio Luís Bossler
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
12
Eficácia das normas constitucionais programática
Por
Carlos Eduardo Nobre Correia
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
13
Originalismo e interpretação constitucional
Por
Cesar Mecchi Morales
Publicado em 2011
Acessar documento
Tese
14
Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil
Por
Paschoal Silvares Baptista Gomes da Rocha
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
15
A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo
Por
Eduardo Calmon de Almeida Cézar
Publicado em 2021
Acessar documento
Tese
16
Os direitos adquiridos na constituição federal de 1988
Por
Ana Cláudia do Rego Consani
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
17
O direito à segurança na era virtual: as implicações no direito constitucional
Por
Alex Saito Ramalho
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
18
O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas inconstitu...
Por
Fábio Lima Quintas
Publicado em 2013
Acessar documento
Tese
19
A constitucionalidade do aborto
Por
Tatiana Robles Seferjan
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
20
A inelegibilidade como requisito negativo à nomeação de cargos em comissão e à designação de funções de confiança
Por
Felipe Genari
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
1
2
Seguinte
[2]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade de São Paulo (USP)
22
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
22
Programa de Pós-Graduação
Direito
Autor
Eduardo Calmon de Almeida Cézar
2
Fábio Luís Bossler
2
Lauro Cavallazzi Zimmer
2
Tatiana Robles Seferjan
2
Alex Saito Ramalho
1
Ana Cláudia do Rego Consani
1
Mais ...
Auro Augusto Caliman
1
Bibiana Helena Freitas Camargo
1
Carlos Eduardo Nobre Correia
1
Cesar Mecchi Morales
1
Felipe Genari
1
Fábio Lima Quintas
1
Gustavo José Marrone de Castro Sampaio
1
Luis Alberto de Ficher Awazu
1
Paschoal Silvares Baptista Gomes da Rocha
1
Raquel Botelho Santoro
1
Rodrigo Bernardes Dias
1
Wagner Roby Gídaro
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Alexandre de Moraes
Tipo de documento
Dissertação
12
Tese
10
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
22
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...